Um olhar sobre a constituição de 1988, ao completar vinte anos

"Edição especial em comemoração aos vinte anos de promulgação da Constituição de 1988".

Autor principal: Souza, Carlos Fernando Mathias de
Tipo de documento: Artigo
Publicado em: 2009
Assuntos:
Brasil. Constituição (1988)
Constituição, crítica e interpretação, Brasil
Interesse difuso, Brasil
Proteção ambiental, aspectos constitucionais, Brasil
Direito do consumidor, aspectos constitucionais, Brasil
Contrato, aspectos constitucionais, Brasil
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_id_23:oai:www2.senado.gov.br:id-1765522024-11-01 Um olhar sobre a constituição de 1988, ao completar vinte anos Souza, Carlos Fernando Mathias de Brasil. Constituição (1988) Constituição, crítica e interpretação, Brasil Interesse difuso, Brasil Proteção ambiental, aspectos constitucionais, Brasil Direito do consumidor, aspectos constitucionais, Brasil Contrato, aspectos constitucionais, Brasil "Edição especial em comemoração aos vinte anos de promulgação da Constituição de 1988". Carlos Fernando Mathias de Souza Influência da Constituição portuguesa sobre a Constituição de 1988 -- Algumas inovações surgidas com a Carta de 1988 -- Direitos (ou interesses) difusos, coletivos e individuais homogêneos -- O meio ambiente na Constituição de 1988 -- Meios de proteção dos chamados direitos coletivos difusos e individuais homogêneos -- A ação civil púbica -- A defesa do consumidor -- A função social do contrato na escala da Constituição de 1988 -- Novo ordenamento decorrente da Carta de 1988: alguns importantes diplomas (Estatuto da Criança e do Adolescente, do Idoso e do Torcedor). 2009-11-19T17:58:31Z 2013-05-15T14:34:14Z 2008-07 Artigo de revista Texto Revista de informação legislativa, v. 45, n. 179, p. 369-384, jul./set. 2008 http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/176552 Revista de informação legislativa Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ application/pdf
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