O negócio jurídico intitulado "FICA" e seus problemas

Desembargador Domingos Sávio Brandão Lima

Autor principal:	Lima, Domingos Sávio Brandão
Tipo de documento:	Artigo
Publicado em:	2010
Assuntos:	Direito comercial Direito Contrato do FICA Gado Pecuária
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

O negócio jurídico intitulado "FICA" e seus problemas
por: Lima, Domingos Sávio Brandão
Publicado em: (2010)

A redução do negócio jurídico e o contrato de mútuo feneratício
por: Belmonte, Cláudio Petrini
Publicado em: (2007)

A Convenção de Cingapura e seus benefícios para o Brasil = The Singapore Convention and its benefits for Brazil
por: Mason, Paul Eric
Publicado em: (2022)

A proposta e o convite a contratar no contrato de compra e venda internacional de mercadorias
por: Cunha, Lavínia Cavalcanti Lima
Publicado em: (2013)

Teoria do adimplemento substancial no direito brasileiro
por: Silva, Graziele Mendes Pereira Lopes da
Publicado em: (2022)

Invalidade do negócio jurídico e a correspondente natureza eficacial da sentença
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2005)

O papel do juiz no acordo de colaboração premiada como espécie do gênero négocio jurídico processual e as inovações do pacote anticrime
por: Rodrigues, Paulo César Villela Souto Lopes
Publicado em: ([s.d)

Reflexões sobre o negócio jurídico
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2007)

O novo Código civil e os vícios de consentimento no negócio jurídico
por: Oliveira, Leonardo Henrique Mundim Moraes
Publicado em: (2009)

Os contratos das administrações públicas : contratos administrativos, contratos privados e outros negócios jurídicos
por: Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em: ([s.d)

A escusabilidade e o erro-vício no Código Civil de 2002
por: Carvalho, Luiz Paulo Vieira de
Publicado em: (2013)

Direito do Comércio Internacional: delimitação, características, autorregulação, harmonização e unificação jurídica e Direito Flexível
por: Bijos, Leila, et al.
Publicado em: (2023)

Os planos do mundo jurídico e a teoria das nulidades
por: Lima, Taísa Maria Macena de
Publicado em: (2014)

Resilição contratual: relações civis-empresariais: interpretação do art. 473, parágrafo único, CC: consequências do exercício da resilição unilateral: indenização x prolongamento do contrato
por: Bonini, Paulo Rogério
Publicado em: (2016)

O novo Código civil brasileiro : principais inovações na disciplina do negócio jurídico e suas bases romanísticas
por: Alves, José Carlos Moreira
Publicado em: (2011)

Crítica ao plano da existência do negócio jurídico: perspectivas a partir da análise funcional das invalidades negociais
por: Souza, Eduardo Nunes de
Publicado em: (2016)

O negócio jurídico do novo Código Civil brasileiro
por: Alves, José Carlos Moreira
Publicado em: (2015)

Contratos formais e não formais: abordagem segundo o princípio da boa-fé objetiva
por: Perez, Viviane
Publicado em: (2013)

O sistema de resolução de controvérsias da organização mundial do comércio – OMC: fator desenvolvimento e o perfil de seus usuários: a necessidade de adequação da sistemática à luz do princípio do tratamento especial e diferenciado = The dispute resolution system of the world trade organization: development factor and the profile of its users: the need for adequacy of the system in light of the principle of special and differentiated treatmen
por: Nogueira, Ramon de Medeiros, et al.
Publicado em: (2024)

O sistema de resolução de controvérsias da organização mundial do comércio – OMC: fator desenvolvimento e o perfil de seus usuários: a necessidade de adequação da sistemática à luz do princípio do tratamento especial e diferenciado = The dispute resolution system of the world trade organization: development factor and the profile of its users: the need for adequacy of the system in light of the principle of special and differentiated treatmen
por: Nogueira, Ramon de Medeiros, et al.
Publicado em: (2024)

Considerações sobre os planos dos fatos jurídicos e a "substituição do fundamento do ato de vontade"
por: Oliveira, Carlos Eduardo Elias de
Publicado em: (2020)

Uma contribuição do direito administrativo para o aprimoramento do ambiente de negócios no Brasil
por: Araujo, Valter Shuenquener de
Publicado em: ([s.d)

Uma contribuição do direito administrativo para o aprimoramento do ambiente de negócios no Brasil
por: Araujo, Valter Shuenquener de
Publicado em: ([s.d)

Invalidade do negócio jurídico e a correspondente natureza eficacial da sentença
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2006)

Invalidade do negócio jurídico e a correspondente natureza eficacial da sentença
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2006)

O sistema multilateral de comércio do GATT: regulação e evolução
por: Marques, João Batista
Publicado em: (2023)

A lex mercatoria como fonte do direito do comércio internacional e a sua aplicação no Brasil
por: Vidigal, Erick
Publicado em: (2023)

Aspectos da cláusula geral de negócios jurídicos processuais e do calendário processual previstos no novo Código de Processo Civil (Arts. 190 e 191)
por: Tavares Junior, Homero Francisco
Publicado em: (2019)

Os limites dos negócios jurídicos processuais e a impenhorabilidade prevista no art. 833 do novo código de processo civil
por: Pereira, César Manuel Granda
Publicado em: ([s.d)

Os limites dos negócios jurídicos processuais e a impenhorabilidade prevista no art. 833 do novo código de processo civil
por: Pereira, César Manuel Granda
Publicado em: ([s.d)

Os limites dos negócios jurídicos processuais e a impenhorabilidade prevista no art. 833 do novo código de processo civil
por: Pereira, César Manuel Granda
Publicado em: ([s.d)

Conversão e negócio jurídico anulável
por: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Publicado em: (2023)

Conversão e negócio jurídico anulável
por: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Publicado em: (2009)

Princípio do respeito ao autorregramento da vontade no Processo Civil
por: Didier Jr., Fredie
Publicado em: (2016)

O papel do juiz no controle dos negócios jurídicos processuais e o art. 190 do novo código de processo civil
por: Bandeira, Carlos Adriano Miranda
Publicado em: ([s.d)

O papel do juiz no controle dos negócios jurídicos processuais e o art. 190 do novo código de processo civil
por: Bandeira, Carlos Adriano Miranda
Publicado em: ([s.d)

O papel do juiz no controle dos negócios jurídicos processuais e o art. 190 do novo código de processo civil
por: Bandeira, Carlos Adriano Miranda
Publicado em: ([s.d)

O papel do juiz no controle dos negócios jurídicos processuais e o art. 190 do novo código de processo civil
por: Bandeira, Carlos Adriano Miranda
Publicado em: ([s.d)

O papel do juiz no controle dos negócios jurídicos processuais e o art. 190 do novo código de processo civil
por: Bandeira, Carlos Adriano Miranda
Publicado em: ([s.d)

O papel do juiz no controle dos negócios jurídicos processuais e o art. 190 do novo código de processo civil
por: Bandeira, Carlos Adriano Miranda
Publicado em: ([s.d)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais