A falta de gás natural e o abastecimento de energia elétrica
por: Abbud, Omar Alves
Publicado em: (2008)
Documentos relacionados
-
A falta de gás natural e o abastecimento de energia elétrica
por: Abbud, Omar Alves
Publicado em: (2008) -
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal sobre energia elétrica : aspectos tributários e outros assuntos
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2006) -
A Agência Nacional de Energia Elétrica, o Tribunal de Contas da União e a fiscalização dos processos de revisão tarifária dos contratos de concessão de distribuição de energia elétrica
por: Araújo, Luiz Eduardo Diniz
Publicado em: (2010) -
Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental. Parte III : sobre alguns dos problemas que dificultam o licenciamento ambiental no Brasil
por: Faria, Ivan Dutra
Publicado em: (2012) -
Competência privativa para legislar sobre a energia e licenciamento ambiental
por: Araújo, Eugênio Rosa de
Publicado em: ([s.d) -
Portaria Ministro Presidente nº 32 de 29/05/2001. Publicado em 31 MAIO 2001
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (29/0) -
Provimento nº 314 de 01/04/1987. Publicado em 6 ABR 1987
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (01/0) -
Ato da Presidência n. 104, de 22/03/2018
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (22/0) -
Resolução n. 12, de 30/05/2001
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (30/0) -
Ato n. 449, de 29/08/2013
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (29/0)