Divórcio : causas, casos e tipos

Palestra.

Autor principal: Chaves, Antônio
Tipo de documento: Artigo
Publicado em: 2010
Assuntos:
Separação judicial
Divórcio, Brasil
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_id_23:oai:www2.senado.gov.br:id-1810562024-11-01 Divórcio : causas, casos e tipos Chaves, Antônio Separação judicial Divórcio, Brasil Palestra. Indexada pela Biblioteca do Ministério da Justiça - MJU. Discorre sobre a emenda constitucional n. 9, de 28/6/77, no que diz respeito ao seguinte trecho: "Se constituir, respectivamente causa de agravamento das condições pessoais ou da doença do outro cônjuge, ou determinar, em qualquer caso, consequências morais de excepcional gravidade para os filhos menores". Antônio Chaves 2010-03-09T11:54:08Z 2013-04-17T18:22:24Z 1978-01 Artigo de revista Texto Revista de informação legislativa, v. 15, n. 57, p. 193-204, jan./mar. 1978 Revista jurídica, São Paulo, v. 90/91, p. 136-148, 1978 Revista do Instituto dos Advogados Brasileiros, v. 12, n. 54, p. 83-97, jan. /jun. 1978 Arquivos do Ministério da Justiça, v. 35, n. 146, p. 1-14, abr./jun. 1978 MP - Revista do Ministério Público do Paraná, v. 8, n. 8, p. 113-123, 1979 Jurisprudência Brasileira, cível e comércio, n. 51, p. 15-24, 1981 http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/181056 Revista de informação legislativa Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ application/pdf
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