Domínio público em matéria de direito de autor

Bibliografia.

Autor principal: Chaves, Antônio
Tipo de documento: Artigo
Publicado em: 2010
Assuntos:
Direito autoral
Domínio público
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_id_23:oai:www2.senado.gov.br:id-1812362024-11-01 Domínio público em matéria de direito de autor Chaves, Antônio Direito autoral Domínio público Bibliografia. Explana sobre domínio público em matéria de direito do autor: conceito, fundamento, inconvenientes, causas, natureza jurídica, domínio público das obras públicas pelo estado e domínio público extraordinário, domínio público remunerado, sistemas derivados do domínio público remunerado (licença legal e obrigatória) e da necessidade de sanções. Antônio Chaves 2010-03-09T12:14:11Z 2013-04-17T18:25:09Z 1980-07 Artigo de revista Texto Revista de informação legislativa, v. 17, n. 67, p. 307-332, jul./set. 1980 Arquivos do Ministério da Justiça, v. 37, n. 156, p. 19-41, out./dez. 1980 Revista forense, v. 77, n. 273, p. 79-91, jan./mar. 1981 http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/181236 Revista de informação legislativa Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ application/pdf
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