Do contencioso administrativo e do processo administrativo no Estado de direito
por: Cotrim Neto, Alberto Bittencourt
Publicado em: (2010)
O tribunal de contas e os limites da "res veredicta" e o contencioso administrativo
Inclui notas bibliográficas.
Na minha lista:
| Autor principal: | Oliveira, Marques |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Publicado em: |
2010
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Do contencioso administrativo e do processo administrativo no Estado de direito
por: Cotrim Neto, Alberto Bittencourt
Publicado em: (2010) -
Hermenêutica constitucional
por: Baracho, José Alfredo de Oliveira
Publicado em: (2010) -
O contencioso administrativo e a nova meta da especialização da justiça (uma proposta de reforma do poder judiciário)
por: Costa, Dilvanir José da
Publicado em: (2010) -
Reflexões criticas sobre a administração da justiça em inglaterra tanto no civel como no crime, sobre o jury : n'uma serie de cartas a um amigo
por: Moura, Jose Joaquim Ferreira de, 1776?-
Publicado em: (2021) -
Apontamentos sobre o contencioso administrativo e sobre os privilegios e prerogativas da administração nos contractos e transacções que celebra como poder publico
por: Barros, Henrique do Rego, m. 1885
Publicado em: (2016) -
A proteção aos direitos do cidadão e o acesso à justiça
por: Hentz, Luiz Antonio Soares
Publicado em: (2009) -
O tribunal de contas e os limites da "res veredicta" e o contencioso administrativo
por: Oliveira, Marques
Publicado em: (2010) -
O Tribunal de Contas, os limites da "res veredicta" e o contencioso administrativo
por: Oliveira, Marques
Publicado em: (2024) -
Do controle jurisdicional dos atos administrativos no Brasil
por: Oliveira, Floriana Quadros Martins de
Publicado em: (2010) -
Os limites do poder fiscalizador do tribunal de contas do estado
por: Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Publicado em: (2007)