A primeira Constituição brasileira

Sara Ramos de Figueirêdo

Autor principal:	Figueirêdo, Sara Ramos de
Tipo de documento:	Artigo
Publicado em:	2010
Assuntos:	Brasil. Constituição (1824)
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Da abdicação à lei de interpretação
por: Figueirêdo, Sara Ramos de
Publicado em: (2010)

As declarações de direitos e as garantias dos direitos civis e políticos dos cidadãos brasileiros na Constituição de 1824
por: Figueirêdo, Sara Ramos de
Publicado em: (2010)

Aspectos de transplante inadequado à realidade brasileira na Constituição de 1891
por: Figueirêdo, Sara Ramos de
Publicado em: (2010)

A Constituição do Império
por: Bonavides, Paulo
Publicado em: (2010)

A Constituição imperial e o projeto Antônio Carlos
por: Stracquadanio, Maria Elisa de Gusmão Neves
Publicado em: (2010)

Constituição politica do Imperio do Brasil seguida do acto adicional, lei da sua interpretação, e a lei do conselho de estado, aumentada com as leis regulamentares, decretos, avisos, ordens, e portarias que lhe são relativas e que desde a sua publicação até ao presente se tem expedida
por: Penedo, Francisco Ignacio de Carvalho Moreira, Barão de, 1816-1906
Publicado em: (2015)

Evolução da legislação eleitoral produzida entre 1824 e 1926 : do Império à Primeira República
por: Brandão, Bruna Oliveira
Publicado em: (2020)

Evolução da legislação eleitoral produzida entre 1824 e 1926 : do Império à Primeira República
por: Brandão, Bruna Oliveira
Publicado em: (2020)

O negro e a Constituição de 1824
por: Cabral, Paulo Eduardo
Publicado em: (2010)

A Constituição Imperial e o projeto Antonio Carlos
por: Stracquadanio, Maria Elisa de Gusmão Neves
Publicado em: (2024)

Constituição política do Imperio do Brasil : seguida do acto addicional, lei da sua interpretação, e a lei do conselho de estado, augmentada com as leis regulamentares, decretos, avisos, ordens e portarias que lhe são relativas e que desde a sua publicação até ao presente se tem expedido
por: Penedo, Francisco Ignacio de Carvalho Moreira, Barão de, 1816-1906
Publicado em: (2011)

Justiça militar
por: Figueirêdo, Sara Ramos de
Publicado em: (2010)

Algumas notas a Constituição dos Estados Unidos do Brazil : precedidas de introducção e parallelo ou comparação da constituição politica do Imperio de 1824 com a constituição decretada pelo governo provisorio da Republica de 1890
por: Castro, José Antonio de Magalhães, 1814-1896
Publicado em: (2010)

A Constituição de 1824 e a propriedade industrial
por: Rosas, Roberto
Publicado em: (2010)

Theses e Dissertação Para o Segundo Concurso de 1859 Prazo 20 de maio a 20 de Junho: direito constitucional : a inviolabilidade do segredo das cartas, consagradas no paragrafo 27 do art. 179 e absoluta ou sujeita a alguma restricção?
por: Guimarães, Aprigio Justiniano da Silva, 1832-1880
Publicado em: (2023)

A cidadania e a nacionalidade na Constituição do Império
por: Alencar, Ana Valderez Ayres Neves de
Publicado em: (2010)

Constituição politica do imperio do Brasil de 1824
por: Brasil. [Constituição (1824)]
Publicado em: (2009)

Facetas da Constituição de 1824
por: Russomano, Rosah
Publicado em: (2010)

Sesquicentenário da Constituição do Império
por: Nobre, Jose de Souza
Publicado em: (2010)

Analyse e commentario da Constituição politica do Imperio do Brazil, ou, theoria e pratica do governo constitucional brazileiro
por: Souza, Joaquim Rodrigues de, 1832-1872
Publicado em: (2010)

Sesquicentenário da Constituição do Império
por: Nobre, Padre
Publicado em: (2024)

Analyse e commentário da Constituição política do Império do Brazil, ou, theoria e prática do governo constitucional brazileiro
por: Souza, Joaquim Rodrigues de
Publicado em: (2025)

A proteção à criança nas constituições brasileiras : 1824 a 1969
por: Coelho, Bernardo Leôncio Moura
Publicado em: (2007)

Do poder moderador : ensaio de direito constitucional contendo a analyse do Tit. V, Cap. 1 da Constituição Política do Brazil
por: Souza, Braz Florentino Henriques de, 1825-1870
Publicado em: (2010)

"Já raiou a liberdade no horizonte do Brasil" : breves considerações sobre igualdade jurídica, o Movimento de Independência Brasileira e a Constituição de 1824
por: Duarte, Fernanda, 1969-, et al.
Publicado em: ([s.d)

Escriptos ao povo
por: Gama, João de Saldanha da
Publicado em: (2010)

O poder Moderador na Constituição do Império
por: Bonavides, Paulo
Publicado em: (2010)

Cento e cinqüenta anos da Constituição do Império
por: Dallanhol, Wilmar
Publicado em: (2010)

1824
por: Nogueira, Octaciano
Publicado em: (2008)

O paradigma racista da política de imigração brasileira e os debates sobre a “Questão Chinesa” nos primeiros anos da República
por: Fulgêncio, Rafael Figueiredo
Publicado em: (2023)

Dissertação: a divisão das pessoas em nobres de diversas gerarchias e plebeos consagrada pelo direito civil portuguez das ordenações, subsiste ainda entre nos?
por: Valle, Paulo Antonio do, 1824-1886
Publicado em: (2023)

Dissertação: a divisão das pessoas em nobres de diversas jerarchias e plebeos consagrada pelo direito civil portuguez das ordenações subsiste ainda entre nos?
por: Figueira, Domingos de Andrade, 1834-
Publicado em: (2023)

A influência do constitucionalismo brasileiro na história constitucional portuguesa
por: Guasque, Luiz Fabião
Publicado em: (2019)

A reforma da Constituição : estudo de história pátria e direito constitucional
por: Sá, Felippe Franco de, 1841-1906
Publicado em: (2010)

O paradigma racista da política de imigração brasileira e os debates sobre a "Questão Chinesa" nos primeiros anos da República
por: Fulgêncio, Rafael Figueiredo
Publicado em: (2014)

Catálogo da exposição Constituições Brasileiras : 2013 : vinte e cinco anos da constituição de 1988
por: Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal. Secretaria Especial de Comunicação Social. Subsecretaria de Projetos Especiais
Publicado em: (2015)

Escriptos historicos e litterarios
por: Homem de Mello, Francisco Ignacio Marcondes Homem de Mello, Barão
Publicado em: (2015)

Algumas notas a Constituição dos Estados Unidos do Brazil: precedidas de introducção e parallelo ou comparação da Constituição politica do Imperio de 1824 com a Constituição decretada pelo Governo Provisorio da Republica de 1890
por: Castro, Jose Antonio de Magalhães
Publicado em: (2025)

A Constituição do Brasil
por: Gonçalves, Augusto Cesar Lopes.
Publicado em: (2018)

Direitos fundamentais nas constituições brasileiras
por: Groff, Paulo Vargas
Publicado em: (2009)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais