O parlamentar e a legislação ambiental

Paulo Affonso Leme Machado

Autor principal: Machado, Paulo Affonso Leme
Tipo de documento: Artigo
Publicado em: 2010
Assuntos:
Meio ambiente, legislação, Brasil
Divulgação legislativa
Política ambiental
Proteção ambiental
Sanção
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_id_23:oai:www2.senado.gov.br:id-1817192024-11-01 O parlamentar e a legislação ambiental Machado, Paulo Affonso Leme Meio ambiente, legislação, Brasil Divulgação legislativa Política ambiental Proteção ambiental Sanção Paulo Affonso Leme Machado Introdução -- Obrigações dos Estados em matéria de meio ambiente -- Os instrumentos jurídicos de controle -- Participação do público e direito à informação -- Incentivos econômicos visando a proteção ambiental -- Instrumentos internacionais -- Recomendações (adotadas por unanimidade pelas Delegações dos Parlamentos Nacionais) -- Medidas em escala internacional 2010-03-09T12:58:44Z 2013-04-17T18:32:47Z 1986-04 Artigo de revista Texto Revista de informação legislativa, v. 23, n. 90, p. 315-328, abr./jun. 1986 http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/181719 Revista de informação legislativa Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ application/pdf
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