Constituinte e meio ambiente

Bibliografia.

Autor principal:	Machado, Paulo Affonso Leme
Tipo de documento:	Artigo
Publicado em:	2010
Assuntos:	Brasil. Assembleia Nacional Constituinte (1987) Proteção ambiental, Brasil
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 368]
Publicado em: (2015)

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 574]
Publicado em: (2015)

Regulamentação do estudo de impacto ambiental
por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado em: (2010)

O parlamentar e a legislação ambiental
por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado em: (2010)

Poder de polícia ambiental na América Latina e inovações na jurisprudência
por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado em: (2009)

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 579]
Publicado em: (2015)

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 580]
Publicado em: (2015)

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 077C]
Publicado em: (2015)

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 696 A]
Publicado em: (2015)

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 748]
Publicado em: (2015)

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 350]
Publicado em: (2015)

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 735 ]
Publicado em: (2015)

A Constituição de 1988 e o poder de celebrar tratados
por: Medeiros, Antonio Paulo Cachapuz de
Publicado em: (2023)

O Poder Judiciário e a tutela do meio ambiente
por: Sanches, Sydney
Publicado em: (2023)

Competência comum, concorrente e supletiva em matéria de meio ambiente
por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado em: (2009)

Informação e participação : instrumentos necessários para a implementação do direito ambiental
por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado em: (2007)

Inovações na legislação ambiental brasileira: a proteção das florestas = Innovations in brazillian environmental law: the protections of forests
por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado em: (2018)

A sociedade no parlamento : imagens da Assembleia Nacional Constituinte de 1987/1988
por: Backes, Ana Luiza, et al.
Publicado em: (2009)

O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
por: Sanches, Sydney
Publicado em: (2010)

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 084E]
Publicado em: (2009)

A constituição de 1988 e o poder de celebrar tratados
por: Medeiros, Antonio Paulo Cachapuz de
Publicado em: (2009)

Princípios gerais de direito ambiental internacional e a política ambiental brasileira
por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado em: (2009)

A palavra do relator: ontem, há vinte anos
por: Cabral, Bernardo
Publicado em: (2021)

Breve nota sobre a evolução e o estado atual do Direito Ambiental brasileiro
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2020)

Breve nota sobre a evolução e o estado atual do Direito Ambiental brasileiro
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2020)

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 531]
Publicado em: (2015)

A dívida externa brasileira na agenda da Assembléia Nacional Constituinte: um depoimento
por: Baptista, Luiz Olavo
Publicado em: (2023)

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 618]
Publicado em: (2015)

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 683]
Publicado em: (2015)

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 077B]
Publicado em: (2015)

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 581]
Publicado em: (2015)

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 582]
Publicado em: (2015)

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 578]
Publicado em: (2015)

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 611B]
Publicado em: (2015)

A construção do diálogo e da solidariedade e a proteção do bem ambiental e da natureza na concepção universal do humano, a partir de uma leitura da Encíclica Laudato Si = The construction of dialogue and solidarity and the environmental health and nature protection at the universal conception of human based on a reading of the Encyclical Laudato Si
por: Barreto, Leandro de Marzo, et al.
Publicado em: (2018)

A palavra do relator : ontem, há vinte anos
por: Cabral, Bernardo, 1932-
Publicado em: (2009)

Para uma arqueologia constitucional
por: Monclaire, Stéphane
Publicado em: (2007)

A responsabilidade civil e o meio ambiente = The civil responsibility and environment
por: Soares, Delcylene Villalba
Publicado em: (2012)

Para uma arqueologia constitucional
por: Monclaire, Stéphane
Publicado em: (2023)

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 362]
Publicado em: (2015)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais