Documentos relacionados

• Compromisso constituinte
  por: Pellegrino, Carlos Roberto Mota
  Publicado em: (2010)
• Origem, conceito, tipos de Constituição, poder constituinte e história das Constituições brasileiras
  por: Ramos, Carlos Roberto
  Publicado em: (2010)
• Suspensão da executoriedade das leis
  por: Pellegrino, Carlos Roberto Mota
  Publicado em: (2010)
• A Constituição originária, a Constituição derivada e o direito adquirido : considerações, limites e possibilidades
  por: Melo, Carlos Antonio de Almeida
  Publicado em: (2007)
• Compromisso constituinte
  por: Pellegrino, Carlos Roberto
  Publicado em: (2023)
• A nova república
  por: Direito, Carlos Alberto Menezes
  Publicado em: (2007)
• Breves notas sobre o primado da Constituição
  por: Direito, Carlos Alberto Menezes
  Publicado em: (2006)
• Antes da constituinte, a reforma
  por: Direito, Carlos Alberto Menezes
  Publicado em: (2007)
• A missão do constituinte dos 80
  por: Direito, Carlos Alberto Menezes
  Publicado em: (2007)
• Concepção jurídica de povo (estado do povo ou o povo do estado?)
  por: Pellegrino, Carlos Roberto Mota
  Publicado em: (2007)