O direito autoral do ilustrador na literatura infantil

Inclui notas bibliográficas.

Autor principal: Pontes Neto, Hildebrando
Tipo de documento: Artigo
Publicado em: 2010
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_id_23:oai:www2.senado.gov.br:id-1818172024-11-01 O direito autoral do ilustrador na literatura infantil Pontes Neto, Hildebrando Direito autoral Literatura Infantil Inclui notas bibliográficas. Hildebrando Pontes Neto Introdução -- O trabalho artístico da ilustração -- A ilustração em face da Lei n. 5.988, de 14 de dezembro de 1973 -- A natureza jurídica da ilustração -- A exploração econômica da ilustração -- Modalidades de contratação -- Sanções previstas em caso de violação autoral -- Conclusões 2010-03-09T13:06:41Z 2013-04-17T18:34:22Z 1987-10 Artigo de revista Texto Revista de informação legislativa, v. 24, n. 96, p. 327-338, out./dez. 1987 http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/181817 Revista de informação legislativa Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ application/pdf
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