O mandado de injunção

Bibliografia.

Autor principal: Oliveira, Herzeleide Maria Fernandes de
Tipo de documento: Artigo
Publicado em: 2010
Assuntos:
Mandado de injunção
Assembleia constituinte, Brasil
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_id_23:oai:www2.senado.gov.br:id-1818812024-11-01 O mandado de injunção Oliveira, Herzeleide Maria Fernandes de Mandado de injunção Assembleia constituinte, Brasil Bibliografia. Herzeleide Maria Fernandes de Oliveira Introdução -- Histórico do Mandado de Injunção -- Natureza jurídica do Mandado de Injunção -- Efeito jurídicos do Mandado de Injunção -- Foro competente para o ajuizamento do Mandado de Injunção -- Institutos jurídico-constitucionais paralelos: o Mandado de Injunção e a Ação Direta de Declaração de Inconstitucionalidade por Omissão -- Conclusões 2010-03-09T13:11:45Z 2013-04-17T18:35:19Z 1988-10 Artigo de revista Texto Revista de informação legislativa, v. 25, n. 100, p. 47-62, out./dez. 1988 http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/181881 Revista de informação legislativa Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ application/pdf
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