O poder Legislativo e o direito de autor

Carlos Alberto Bittar

Autor principal: Bittar, Carlos Alberto
Tipo de documento: Artigo
Publicado em: 2010
Assuntos:
Direito autoral
Brasil. Constituição (1988)
Constituição, história, Brasil
Poder legislativo, Brasil
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_id_23:oai:www2.senado.gov.br:id-1819102024-11-01 O poder Legislativo e o direito de autor Bittar, Carlos Alberto Direito autoral Brasil. Constituição (1988) Constituição, história, Brasil Poder legislativo, Brasil Carlos Alberto Bittar Delimitação do tema: o papel do Legislativo no campo do Direito de Autor -- A lei que criou os cursos jurídicos no Brasil -- O Código Criminal do Império e as leis penais subsequentes -- As tentativas de implantação de lei sobre direitos autorais no Brasil -- A primeira lei brasileira de direitos autorais -- A Constituição de 1891 e as Constituições posteriores -- O Código Civil -- A legislação posterior -- A lei de direitos autorais -- A nova Constituição -- Principais tarefas do Legislativo no âmbito do Direito de Autor -- Síntese conclusiva 2010-03-09T13:14:11Z 2013-04-17T18:35:43Z 1989-01 Artigo de revista Texto Revista de informação legislativa, v. 26, n. 101, p. 135-146, jan./mar. 1989 http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/181910 Revista de informação legislativa Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ application/pdf
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