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• Documentos sobre o índio brasileiro (1500-1822)
  por: Naud, Leda Maria Cardoso
  Publicado em: (2010)
• Directorio, que se deve observar nas povoaçoens dos indios do Pará, e Maranhão : em quanto Sua Magestade naõ mandar o contrario
  por: Portugal. [Leis etc.], et al.
  Publicado em: (2009)
• A History of the brazil comprising its geography, commerce, colonizaton, aboriginal inhabitants
  por: Henderson, James 1783-1848
  Publicado em: (2016)
• Ley porque V. Magestade ha porbem restituir aos indios do Grão Pará, e Maranhão a liberdade das suas pessoas, bens, e comercio na fórma que nella se declara : para V. Magestade ver
  por: Almeida, Manoel Gomes de, et al.
  Publicado em: (2009)
• Historia geral do Brazil, isto é, do descobrimento, colonisação, legislação e desenvolvimento deste Estado, hoje império independente, escripta em presença de muitos documentos autenticos recolhidos nos archivos do Brazil, de Portugal, da Hespanha e da Hollanda por um socio do Instituto Historico do Brazil, natural de Sorocaba
  por: Varnhagen, Francisco Adolfo de, 1816-1878
  Publicado em: (2010)
• Índios e indigenismo : histórico e legislação
  por: Naud, Leda Maria Cardoso
  Publicado em: (2011)
• Considerações sobre a organização e formação política das colônias hispano-americanas e das reduções sacerdotais do Sul
  por: Naud, Leda Maria Cardoso
  Publicado em: (2010)
• Observações sobre a franqueza da indústria, e estabelecimento de fábricas no Brasil por José da Silva Lisboa
  por: Cairú, José da Silva Lisboa, Visconde de, 1756-1835
  Publicado em: (2007)
• Collecção dos breves pontificios, e leys regias, que forão expedidos, e publicadas desde o anno de 1741, sobre a liberdade das pessoas, bens, e commercio dos indios do Brasil : dos excessos que naquelle Estado obraram os regulares da companhia denominada de Jesu; das reprezentaçoens que Sua Magestade Fidelissima fez à Santa Séde Apostolica, sobre esta materia até a expedição do breve que ordenou a reforma dos sobreditos regulares
  Publicado em: (2015)
• Alvará com força de Lei, pelo qual Vosssa Alteza Real há por bem ordenar, que se não passem Cartas de Concessão, ou Confirmação de Sesmarias, sem preceder Medição, e Demarcação Judicial ; e estabelece a forma da nomeação dos Juizes das Sesmarias, e os salarios, que elles, e mais officiaes devem vencer : e dá outras providencias a fim da boa ordem, e regularidade das mesmas Sesmarias : para Vossa Alteza Real ver / Joaquim José da Silveira o fez
  por: Portugal. [Leis etc.], et al.
  Publicado em: (2015)