O problema do tempo decisório nas políticas públicas

Edição Especial : Senado Federal : 50 anos de Brasília.

Autor principal:	Casagrande, Renato, 1960-
Outros Autores:	Freitas Filho, Roberto
Tipo de documento:	Artigo
Publicado em:	2011
Assuntos:	Freitas Filho, Roberto Processo legislativo, controle judicial, Brasil Elaboração legislativa, controle judicial, Brasil Políticas públicas, Brasil Globalização da economia Direitos e garantias individuais
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

O problema do tempo decisório nas políticas públicas
por: Casagrande, Renato, et al.
Publicado em: (2023)

O problema do tempo decisório nas políticas públicas
por: Casagrande, Renato, et al.
Publicado em: (2023)

O problema do tempo decisório nas políticas públicas
por: Casagrande, Renato
Publicado em: (2011)

Considerações epistêmicas sobre o controle judicial de políticas públicas
por: Melo Filho, Renato Soares de, et al.
Publicado em: (2016)

O diálogo nas práticas restaurativas: a (re)compreensão do passado através da linguagem
por: Orsini, Adriana Goulart de Sena, et al.
Publicado em: (2013)

Limites da iniciativa parlamentar sobre políticas públicas : uma proposta de releitura do art. 61, § 1º, II, e, da Constituição Federal
por: Cavalcante Filho, João Trindade
Publicado em: (2013)

O controle judicial da administração pública e a efetivação do princípio da eficiência = Judicial control of public administration and the enforcement of the efficiency principle
por: Reis, José Sávio dos
Publicado em: (2012)

Políticas públicas e o seu controle judicial na área da saúde : uma crítica à reserva do possível no Brasil
por: Abraham, Marcus
Publicado em: ([s.d)

Políticas públicas e o seu controle judicial na área da saúde : uma crítica à reserva do possível no Brasil
por: Abraham, Marcus
Publicado em: ([s.d)

A possibilidade de intervenção judicial nas chamadas políticas públicas
por: Rocha, Valéria Maria Lacerda
Publicado em: (2013)

O controle judicial de políticas públicas em matéria de direitos fundamentais sociais
por: Araújo, Eliane Pires
Publicado em: (2016)

O controle judicial das políticas públicas: a problemática da efetivação dos direitos fundamentais sociais = Judicial control of public policy: the problem of effective of fundamental social rights
por: Assis, Victor Hugo Siqueira de
Publicado em: (2023)

O controle judicial nas políticas públicas : análise das decisões judiciais e seu cumprimento para a realização progressiva dos direitos fundamentais sociais
por: Costa, Bruno Andrade
Publicado em: (2014)

O controle judicial de projetos legislativos : uma análise exploratória
por: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Publicado em: (2022)

O fenômeno da globalização ante a indispensável sustentabilidade ambiental.
por: Piske, Oriana, et al.
Publicado em: (2008)

Iniciativa popular de leis : as proposições, o positivado e o possível
por: Salgado, Eneida Desiree
Publicado em: (2008)

O controle dos recursos públicos e a função política do legislativo : aspectos da experiência internacional
por: Peixoto, João Paulo M.
Publicado em: (2007)

Legística : inventário semântico e teste de estresse do conceito
por: Guimarães, André Sathler
Publicado em: (2012)

O jogo da política econômica em tempos eleitorais
por: Monteiro, Jorge Vianna
Publicado em: (2017)

Poder Legislativo e políticas públicas: uma abordagem preliminar
por: Torrens, Antonio Carlos
Publicado em: (2023)

Judicialização e desjudicialização : entre a deficiência do legislativo e a insuficiência do judiciário
por: Ribeiro, Diógenes V. Hassan
Publicado em: (2014)

Produção Legislativa nas democracias consolidadas e a eficácia da atividade propositiva
por: Rodrigues, José Ricardo Pereira
Publicado em: (2014)

O controle de políticas públicas: um desafio à jurisdição constitucional
por: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Publicado em: (2013)

Redução da judicialização e efetivação das políticas públicas sob o enfoque do planejamento e gestão sistêmicos = Reduction of judicialization and effective public policy under the perspective of systemic planning and management
por: Antunes, Euzébio Henzel, et al.
Publicado em: (2017)

Controle judicial do ato administrativo à luz da teoria das capacidades institucionais
por: Federice, Rafael Couto
Publicado em: (2023)

Políticas públicas e o poder judiciário = Public policies and the judicial power
por: Barros, Sérgio Resende de
Publicado em: (2013)

Processo legislativo : o que acontece nas Comissões [gravação de vídeo]
Publicado em: (2012)

O ensino jurídico e a mudança do modelo normativo: normas fechadas x normas abertas
por: Freitas Filho, Roberto
Publicado em: (2023)

O ensino jurídico e a mudança do modelo normativo: normas fechadas x normas abertas
por: Freitas Filho, Roberto
Publicado em: (2023)

Homologação da decisão estrangeira e concessão do exequatur sob a égide dos direitos fundamentais e do processo justo
por: Beneti, Sidnei Agostinho
Publicado em: (2024)

Legística: inventário semântico e teste de estresse do conceito
por: Guimarães, André Sathler, et al.
Publicado em: (2023)

Legística: inventário semântico e teste de estresse do conceito
por: Guimarães, André Sathler, et al.
Publicado em: (2023)

A atuação do Poder Judiciário na implementação de políticas públicas: análise de sua legitimidade = The role of the judiciary in implementing public policy: analysis of its legitimacy
por: Lopes, Bráulio Lisboa
Publicado em: (2015)

O controle judicial de políticas públicas em matéria de direitos fundamentais sociais = The judicial control of the public policies in fundamental social rights
por: Araújo, Eliane Pires
Publicado em: (2017)

Processo legislativo : o trabalho do relator [gravação de vídeo]
Publicado em: (2012)

A complexidade sistêmica da judicialização e do ativismo judicial no contexto contemporâneo
por: Critsinelis, Marco Falcão, 1960-
Publicado em: ([s.d)

A complexidade sistêmica da judicialização e do ativismo judicial no contexto contemporâneo
por: Critsinelis, Marco Falcão, 1960-
Publicado em: ([s.d)

O ativismo judicial e a legitimidade do Poder Judiciário no tocante à efetivação de políticas públicas = Judicial activism and the legitimacy of Judiciary in relation to efetivation of public policies
por: Barbosa, Mariana Andrade
Publicado em: (2019)

Dez anos de práticas restaurativas no Brasil: a afirmação da justiça restaurativa como política pública de resolução de conflitos e acesso à Justiça
por: Orsini, Adriana Goulart de Sena, et al.
Publicado em: (2013)

A justiça restaurativa: uma abrangente forma de tratamento de conflitos
por: Orsini, Adriana Goulart de Sena, et al.
Publicado em: (2013)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais