Mutação constitucional judicial como mecanismo de adequação da Constituição Econômica à realidade econômica

Inclui notas bibliográficas e bibliografia.

Autor principal: Farias, Paulo José Leite
Tipo de documento: Artigo
Publicado em: 2007
Assuntos:
Interpretação da constituição, Brasil
Brasil. Constituição (1988)
Ordem econômica e social, análise, Brasil
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_id_23:oai:www2.senado.gov.br:id-2102024-11-01 Mutação constitucional judicial como mecanismo de adequação da Constituição Econômica à realidade econômica Farias, Paulo José Leite Interpretação da constituição, Brasil Brasil. Constituição (1988) Ordem econômica e social, análise, Brasil Inclui notas bibliográficas e bibliografia. Paulo José Leite Farias Introdução -- Formas de mudança constitucional -- A interpretação constitucional como mecanismo de adequação do texto à realidade -- O elemento político da Constituição como impulsionador da interpretação dinâmica do texto -- A Constituição brasileira de 1988 e as possibilidades de sua mudança por interpretação jurisprudencial no âmbito da ordem econômica -- Características da ordem econômica que propiciam a mutação constitucional jurisprudencial -- Conclusão 2007-07-06T20:49:01Z 2013-05-15T14:37:33Z 1997-01 Artigo de revista Texto Revista de informação legislativa, v. 34, n. 133, p. 213-231, jan./mar. 1997 http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/210 Revista de informação legislativa Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ application/pdf
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