Documentos relacionados

• O Direito Penal Internacional e os crimes contra a humanidade cometidos pelo Estado ou por indivíduos com a conivência estatal
  por: Barrientos-Parra, Jorge
  Publicado em: (2023)
• Bibliografia selecionada XXIX : crimes de guerra.
  por: Distrito Federal (Brasil), Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)
  Publicado em: (2024)
• O Direito Penal Internacional e os crimes contra a humanidade cometidos pelo Estado ou por indivíduos com a conivência estatal
  por: Barrientos-Parra, Jorge David
  Publicado em: (2012)
• O direito penal do inimigo e os crimes políticos : um espelho da sociedade do risco global
  por: Alencar, Claudio Demczuk de
  Publicado em: (2014)
• O Tribunal Penal Internacional: integração ao Direito brasileiro e sua importância para a Justiça Penal Internacional
  por: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
  Publicado em: (2023)
• O Direito Penal do inimigo e os crimes políticos: um espelho da sociedade do risco global
  por: Alencar, Claudio Demczuk de
  Publicado em: (2023)
• A jurisdição internacional na América Latina : competência internacional, reconhecimento e execução de decisão judicial estrangeira em matéria civil
  por: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967-
  Publicado em: ([s.d)
• Análise prática do Tribunal Penal Internacional (TPI) : origem histórica, competência, procedimento, natureza das decisões e os delitos internacionais
  por: Santos, Celso Araújo
  Publicado em: ([s.d)
• Federalização da competência para julgamento de crimes contra os direitos humanos
  por: Schreiber, Simone, et al.
  Publicado em: ([s.d)
• O suborno transnacional como crime de lesa humanidade: uma análise da Resolução A/C.6/77/L.4 da AGNU e a possível (in) adequação ao artigo 7º do Estatuto de Roma = Transnational bribery as a crime against humanity: an analysis of AGNU Resolution A/C.6/77/L.4 and the possible (in) adequacy to article 7 of the Rome Statutes
  por: Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes, et al.
  Publicado em: (2024)