A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
Inclui notas bibliográficas.
| Autor principal: | Alfonsin, Jacques Távora |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Publicado em: |
2007
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_id_23:oai:www2.senado.gov.br:id-3252024-11-01 A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais Alfonsin, Jacques Távora Direito de propriedade, Brasil Propriedade rural, Brasil Reforma agrária, aspectos constitucionais, Brasil Direito agrário, Brasil Inclui notas bibliográficas. Jacques Távora Alfonsin Legitimidade ativa dos agricultores sem terra: direitos e interesses que lhes são próprios, extensivos a terceiros, no processo de reforma agrária -- Legitimidade passiva: a responsabilidade pela implementação de políticas públicas protetivas do Desca, do tipo reforma agrária, é somente do Estado? -- Abrangência do objeto: a nunca demais lembrada diferença entre o valor de uso (terra de trabalho) e o valor de troca (terra de exploração) 2007-07-06T20:50:49Z 2013-05-15T14:20:21Z 1997-10 Artigo de revista Texto Revista de informação legislativa, v. 34, n. 136, p. 191-202, out./dez. 1997 Direito estado e sociedade, n. 12, p. 63-80, jan. /jul. 1998 http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/325 Revista de informação legislativa Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ application/pdf |
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