Crimes envolvendo militares e militares estaduais entre si : qual a justiça competente?
por: Bortolli, Clauro Roberto de
Publicado em: (2007)
Crimes envolvendo militares e militares estaduais entre si : qual a justiça competente?
Clauro Roberto de Bortolli
Na minha lista:
| Autor principal: | Bortolli, Clauro Roberto de |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Publicado em: |
2007
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Crimes envolvendo militares e militares estaduais entre si : qual a justiça competente?
por: Bortolli, Clauro Roberto de
Publicado em: (2007) -
Crimes envolvendo militares e militares estaduais entre si: qual a Justiça competente?
por: Bortolli, Clauro Roberto de
Publicado em: (2023) -
A justiça militar estadual
por: Lazzarini, Álvaro
Publicado em: (2009) -
A Justiça Militar
por: Conforto, Sergio Ernesto Alves
Publicado em: (2020) -
Crime militar. Praça graduado. Condenação. Necessidade de instauração de processo especial para perda da graduação. Garantia constitucional
por: Ventura, Paulo Roberto Leite
Publicado em: (2013) -
Regime geral dos servidores públicos e especial dos militares : imposição constitucional para adoção de regime próprio aos militares estaduais : inteligência dos artigos 40, 20, 42 e 142, 3º, inciso X, do texto supremo : parecer
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2008) -
A Constituição Federal de 1988 e as infrações penais militares
por: Lazzarini, Álvaro
Publicado em: (2009) -
Algumas considerações sobre o que seja crime militar
por: Santana, Luiz Augusto de
Publicado em: (2009) -
Juiz natural: comentários sobre a aplicação do princípio em face do parcial deslocamento da competência da justiça militar estadual para a justiça comum (Lei 9299/96)
por: Barros, Marco Antônio de
Publicado em: (2009) -
A lei n. 13.491/17 e as alterações promovidas no âmbito do direito penal militar e processual penal militar
por: Friede, Roy Reis, 1949-
Publicado em: ([s.d)