As organizações sociais : sugestões para o aprimoramento do modelo federal

Juarez Freitas

Autor principal:	Freitas, Juarez
Tipo de documento:	Artigo
Publicado em:	2007
Assuntos:	Organização social, legislação, Brasil Administração pública, Brasil
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

As organizações sociais : sugestões para o aprimoramento do modelo federal
por: Freitas, Juarez
Publicado em: (2007)

As organizações sociais: sugestões para o aprimoramento do modelo federal
por: Freitas, Juarez
Publicado em: (2023)

As organizações sociais
por: Erhardt, Manoel de Oliveira
Publicado em: (2010)

Reforma previdenciária : Emenda Constitucional n. 41 : nova redação do parágrafo 1º do Art. 149 da CF/88 : contribuição dos servidores públicos estaduais e municipais para o custeio dos benefícios previdenciários do art. 40 da CF : pacto federativo : autonomia dos entes federados : princípio da proporcionalidade : alíquota de contribuição previdenciária desproporcional e confiscatória (parecer)
por: Freitas, Juarez
Publicado em: (2011)

A utilização de recursos públicos pelas Organizações Não-Governamentais
por: Motta, Arthur Maciel
Publicado em: (2023)

Sugestões para o aprimoramento dos Juizados Especiais
por: Piske, Oriana
Publicado em: (2015)

Como construir um ambiente acessível nas organizações públicas
por: Rede de Acessibilidade, et al.
Publicado em: (2021)

Reforma administrativa e marco legal das organizações sociais no Brasil : as dúvidas dos juristas sobre o modelo das organizações sociais
por: Modesto, Paulo Eduardo Garrido
Publicado em: (2007)

O trabalho do menor : aspectos legais e sociais
por: Lima, Lima, Juarez Duarte. Juarez Duarte.
Publicado em: (2009)

O controle do terceiro setor = Third sector control
por: Prado, Inês Maria Coimbra de Almeida, et al.
Publicado em: (2020)

O controle do terceiro setor = Third sector control
por: Prado, Inês Maria Coimbra de Almeida, et al.
Publicado em: (2020)

A utilização de recursos públicos pelas organizações não-governamentais
por: Motta, Arthur Maciel
Publicado em: (2011)

A inconstitucionalidade da lei de organizações sociais do do município do Rio de Janeiro (Lei nº 5.026 de 19 de maio de 2009)
por: Reis, Mauricio Sardinha Meneses dos
Publicado em: (2012)

O direito ao reconhecimento para gays e lésbicas
por: Lopes, José Reinaldo de Lima
Publicado em: (2009)

Provocações e debates : contribuições para o estudo do Brasil social
por: Romero, Sílvio, 1851-1914
Publicado em: (2016)

O modelo de proteção social brasileiro : notas para a compreensão do desenvolvimento da seguridade social
por: Martins, Valter
Publicado em: (2012)

Sob o calçamento, a praia: memória e esquecimento em torno do ano de 1968 = Bajo el pavimiento, la playa: memoria y olvido en torno del año 1968
por: Furtado, João Pinto
Publicado em: (2018)

A descentralização de políticas sociais e o federalismo cooperativo brasileiro = Decentralization of social policies and the Brazilian cooperative federalism
por: Bercovici, Gilberto
Publicado em: (2020)

Sugestões para uma reforma da lei do divórcio
por: Rossi, Celso Antonio
Publicado em: (2010)

Das penas na legislação antitóxicos : sugestões para o aperfeiçoamento do sistema
por: Franceschini, Jose Luiz Vicente de Azevedo, et al.
Publicado em: (2010)

Sobre o equilíbrio interno do poder : as organizações partidárias nas novas democracias
por: Biezen, Ingrid van
Publicado em: (2018)

A pensão por morte e o fim da vitaliciedade para o beneficiário com menos de 44 anos dentro dos preceitos constitucionais da justiça social e da igualdade
por: Leal, Wagner Soares
Publicado em: (2019)

A reserva do possível na jurisdição constitucional alemã e sua transposição para Direito Público brasileiro = The proviso of the possible within the German constitutional adjucation and its correspondence to the Brazilian Public Law
por: Critsinelis, Marco Falcão
Publicado em: (2017)

Responsabilidade civil do Estado e o princípio da proporcionalidade
por: Freitas, Juarez
Publicado em: (2013)

Responsabilidade civil do Estado e o princípio da proporcionalidade
por: Freitas, Juarez
Publicado em: (2013)

Redes sociais e capital político : uma proposta téorico-metodológica para análise das organizações partidárias brasileiras
por: Kerbauy, Maria Teresa Miceli, et al.
Publicado em: (2017)

Redes sociais e capital político : uma proposta téorico-metodológica para análise das organizações partidárias brasileiras
por: Kerbauy, Maria Teresa Miceli, et al.
Publicado em: (2017)

Administração empresarial ante a defesa do consumidor e a proteção ao meio ambiente
por: Piske, Oriana
Publicado em: (2008)

Revisão doutrinária dos conceitos de ordem pública e segurança pública : uma análise sistêmica
por: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Publicado em: (2010)

Dissertação lida perante a Faculdade de Direito do Recife, por occasia'o de Defender Theses para tomar o Gra'o de doutor no Dia 19 de Setembro de 1857: mostrar os effeitos do melhoramento da producção em respeito a sociedade em geral, e aos obreiros particularmente
por: Barroso, José Liberato, 1830-1885.
Publicado em: (2023)

Do anonimato á audácia digital: estratégias legislativas para conter a violência extrema na rede
por: Pires, Sergio Fernandes Senna
Publicado em: (2024)

O controle judicial nas políticas públicas : análise das decisões judiciais e seu cumprimento para a realização progressiva dos direitos fundamentais sociais
por: Costa, Bruno Andrade
Publicado em: (2014)

Tratado de medicina e de outros variados interesses do Brazil e da humanidade
por: Penido, Fortunato Raphael Nogueira
Publicado em: (2011)

Ouvidorias como instrumento de aprimoramento de políticas públicas: exploração analítica das manifestações de cidadãos da Ouvidoria do Superior Tribunal de Justiça
por: Guimarães, Valéria Ferraz
Publicado em: (2018)

O Poder Judiciário e o direito ambiental no Brasil
por: Freitas, Vladimir Passos de
Publicado em: (2010)

Integração do preso (condenado) no convívio social : o modelo da APAC de São José dos Campos-SP
por: Miotto, Armida Bergamini
Publicado em: (2010)

Imunidades em tempos de crise fiscal = Tax immunities in times of fiscal crisis
por: Vasconcelos, Pedro
Publicado em: (2020)

A economia da arbitragem: escolha racional e geração de valor = The economics of arbitration: rational choice and value creation
por: Pugliese, Antonio Celso Fonseca, et al.
Publicado em: (2016)

Tecnologias da informação e sociedade : o panorama brasileiro
por: Nazareno, Claudio, et al.
Publicado em: (2010)

Sugestões para a reforma do direito eleitoral
por: Gonçalves, Luiz Carlos dos Santos
Publicado em: (2021)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais