Observações sobre o controle da constitucionalidade das leis no Brasil

Estudo comparado sobre o tratamento dado ao controle da constitucionalidade das leis nos Estados Unidos, Espanha, Inglaterra, França e Brasil

Autor principal: Maciel, Adhemar Ferreira
Tipo de documento: Artigo
Publicado em: 2007
Assuntos:
Constitucionalidade das leis, direito comparado
Controle da constitucionalidade, direito comparado
Constitucionalidade das leis, história, Brasil
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_id_23:oai:www2.senado.gov.br:id-4412024-11-01 Observações sobre o controle da constitucionalidade das leis no Brasil Maciel, Adhemar Ferreira Constitucionalidade das leis, direito comparado Controle da constitucionalidade, direito comparado Constitucionalidade das leis, história, Brasil Estudo comparado sobre o tratamento dado ao controle da constitucionalidade das leis nos Estados Unidos, Espanha, Inglaterra, França e Brasil Inclui pequena referência sobre o papel do Senado Federal na questão do controle da constitucionalidade na Constituição de 1934 Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia. Adhemar Ferreira Maciel 2007-07-06T20:52:37Z 2013-05-15T14:23:17Z 1998-10 Artigo de revista Texto Revista de informação legislativa, v. 35, n. 140, p. 267-278, out./dez. 1998 http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/441 Revista de informação legislativa Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ application/pdf
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