O destino do Senatus Consultum Macedonianum no Brasil

Inclui bibliografia.

Autor principal:	Ferreira, Flávio Henrique Silva
Tipo de documento:	Artigo
Publicado em:	2014
Assuntos:	Brasil. Código civil (2002) Mútuo, Brasil Empréstimo pessoal, Brasil Dívida (direito civil), Brasil Agiotagem, Brasil Menor, proteção, Brasil Mútuo (direito romano) Empréstimo pessoal (direito romano) Dívida (direito romano) Agiotagem (direito romano) Menor (direito romano), proteção
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

O destino do Senatus Consultum Macedonianum no Brasil
por: Ferreira, Flávio Henrique Silva
Publicado em: (2023)

O destino do Senatus Consultum Macedonianum no Brasil
por: Ferreira, Flávio Henrique Silva
Publicado em: (2014)

Da influencia do christianismo sobre o direito civil dos romanos
por: Troplong, Raymond Theodore
Publicado em: (2007)

O tribunato da plebe em face do direito romano
por: Meira, Sílvio A. B.
Publicado em: (2010)

História interna do direito romano privado até Justiniano
por: Silva, Luís Antônio Vieira da
Publicado em: (2020)

O significado comumente aceito do vocábulo jus
por: Fontes, André Ricardo Cruz
Publicado em: ([s.d)

O significado comumente aceito do vocábulo jus
por: Fontes, André Ricardo Cruz
Publicado em: ([s.d)

A vocação dos séculos e o direito romano; o ensino, a doutrina e a legislação; um novo direito romano não europeu; exemplos do passado e do presente; a África do Sul; o 'uti possidetis' e o mundo moderno; os 'servi terrae' do mundo atual; o monopólio das terras rurais e enfiteuse; a usura internacional; as reformas agrárias; sobrevivência da latinidade
por: Meira, Sílvio A. B.
Publicado em: (2010)

Direito romano, abstração e parte geral do direito civil
por: Reis, Carlos David Santos Aarão, 1942-
Publicado em: ([s.d)

Direito romano, abstração e parte geral do direito civil
por: Reis, Carlos David Santos Aarão, 1942-
Publicado em: ([s.d)

Direito romano, abstração e parte geral do direito civil
por: Reis, Carlos David Santos Aarão, 1942-
Publicado em: ([s.d)

Direito romano, abstração e parte geral do direito civil
por: Reis, Carlos David Santos Aarão, 1942-
Publicado em: ([s.d)

Direito romano, abstração e parte geral do direito civil
por: Reis, Carlos David Santos Aarão, 1942-
Publicado em: ([s.d)

Direito romano, abstração e parte geral do direito civil
por: Reis, Carlos David Santos Aarão, 1942-
Publicado em: ([s.d)

O "imperium" no direito romano
por: Meira, Sílvio A. B.
Publicado em: (2010)

Direito romano da retenção do cadaver do devedor em garantia do direito creditorio entre os romanos.
por: Claudio, Affonso.
Publicado em: (2017)

Operum quae de ivre fecit tam eorum quae e o superstite, quam quae post obitum eiusdem iussu edita sunt
por: Cujas, Jacques de, 1522-1590
Publicado em: (2022)

Elementos de direito romano : contendo a theoria das institutas precedida de uma introducção ao estudo do direito romano.
por: Mackeldey, Ferdinand
Publicado em: (2017)

Do ordo à cognitio : mudanças políticas e estruturais na função jurisdicional em Roma
por: Cabral, Gustavo César Machado
Publicado em: (2014)

História interna do direito romano privado até justiniano
por: Vieira da Silva, Luiz Antonio Vieira da Silva, Visconde de, 1828-1889.
Publicado em: (2021)

Le droit des obligations: partie du droit romain actuel
por: Savigny, Frédéric Carl de
Publicado em: (2025)

As controvérsias acerca do direito subjetivo no direito romano
por: Fontes, André Ricardo Cruz
Publicado em: ([s.d)

As controvérsias acerca do direito subjetivo no direito romano
por: Fontes, André Ricardo Cruz
Publicado em: ([s.d)

Institutas do Imperador Justiniano: vertidas do latim para o portuguez com perto de cincoenta notas extrahidas do Corpus Juris e um appendice contendo a integra do texto e da traduccao das novellas 118 e 127.
por: Corpus Juris Civilis., Institutas., et al.
Publicado em: (2017)

O abuso do poder financeiro praticado contra interditados titulares de holerites: a exploração via crédito consignado
por: Costa, Geraldo de Faria Martins da, et al.
Publicado em: (2014)

Contratos reais e o princípio do consensualismo
por: Hironaka, Giselda Maria Fernandes Novaes
Publicado em: (2009)

Contratos reais e o princípio do consensualismo
por: Hironaka, Giselda Maria Fernandes Novaes
Publicado em: (2009)

Theses: these: exposição da theoria das obrigações indivisiveis segundo o direito romano
por: Souza Filho, Clemente Falcão de, 1834-1887
Publicado em: (2023)

Delineamentos históricos do Processo Civil romano
por: Meira, Sílvio
Publicado em: (2023)

Delineamentos históricos do processo civil romano
por: Meira, Sílvio A. B.
Publicado em: (2010)

Do ordo à cognitio: mudanças políticas e estruturais na função jurisdicional em Roma
por: Cabral, Gustavo César Machado
Publicado em: (2023)

Regulae juris: esposizione sistematica in confronto al Codice Civile italiano
por: Falcone, Giuseppe
Publicado em: (2010)

Elenchus capitum, titulorum et paragraphorum in historia et institutionibus juris civilis et criminalis lusitani, quas paschalis josephus mellius freirius elucubravit, contentorum : adcedit index generalis rerum et verborum
por: Mello, Francisco Freire de, ca.1762-1838
Publicado em: (2022)

Algumas noções acerca da proteção do patrimônio cultural no direito romano e na Europa dos séculos V a XIX : uma tutela difusa, quando uma noção de patrimônio cultural sequer existia
por: Ros, Patrick Da
Publicado em: ([s.d)

Algumas noções acerca da proteção do patrimônio cultural no direito romano e na Europa dos séculos V a XIX : uma tutela difusa, quando uma noção de patrimônio cultural sequer existia
por: Ros, Patrick Da
Publicado em: ([s.d)

As ordenações do reino e o surgimento do direito falimentar no Brasil
por: Sierra, Amanda Queiroz
Publicado em: (2011)

Commentarius in quinquaginta libros Pandectarum opus theoretico-practicum, ab ipso autore recognitum: legum plurimarum, in priori editione omissarum, interpretatione adauctum, inserto hinc inde quid de jure communi novissimo, saxonico, & marchico aliisque provincialibus juribus, obtinear, & autore vivis erepto, ejus mandato publici juris factum
por: Brunneman, Johann
Publicado em: (2025)

A proteção do devedor decorrente do favor debitoris como princípio geral do direito das obrigações no ordenamento jurídico brasileiro
por: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Publicado em: (2009)

O direito romano e a noção ocidental de "direito"
por: Saldanha, Nelson
Publicado em: (2010)

Curso de direito romano : história, sujeito e objeto do direito, instituições jurídicas
por: Lobo, Abelardo Saraiva da Cunha
Publicado em: (2010)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais