(Des)confiança sistêmica e o direito como generalizador congruente de expectativas normativas

Inclui notas explicativas e bibliografia.

Autor principal: Almeida, André Galvão Vasconcelos de
Tipo de documento: Artigo
Publicado em: 2017
Assuntos:
Sociologia jurídica
Teoria dos sistemas
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_id_23:oai:www2.senado.gov.br:id-5311612024-11-01 (Des)confiança sistêmica e o direito como generalizador congruente de expectativas normativas Almeida, André Galvão Vasconcelos de Sociologia jurídica Teoria dos sistemas Inclui notas explicativas e bibliografia. Texto em português; resumo em português e inglês. "O presente trabalho procura contextualizar, sob a ótica da confiança, desenvolvida na teoria dos sistemas de Niklas Luhmann, a capacidade do sistema jurídico em exercer sua função específica no sistema social global, qual seja a de promover generalização congruente de expectativas normativas. Inicialmente, busca-se analisar a relação entre a complexidade social e a função adquirida pela confiança ao longo do tempo, delimitando sua transformação de uma confiança baseada na familiaridade para uma confiança fundada nos sistemas. Posteriormente, é feito um detalhamento dos aspectos mais importantes que permeiam a função do direito de acordo com a teoria de Luhmann para, em seguida, questionar se na sociedade contemporânea, fragmentada, o direito ainda é capaz de exercer sua função de forma satisfatória. Por fim, procura-se demonstrar os efeitos da desconfiança sistêmica que, nesse ponto, é estabelecida como equivalente funcional da própria confiança e a necessidade de buscar novos mecanismos de estabilização de expectativas normativas que restaurem a unidade e a confiança no sistema jurídico". André Galvão Vasconcelos de Almeida 2017-08-25T00:00:12Z 2017-01 Artigo de revista Texto Revista de informação legislativa, v. 54, n. 213, p. 241-263, jan./mar. 2017 http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/531161 Revista de informação legislativa Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ application/pdf
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