Bases e dilemas institucionais do presidencialismo de coalizão
Descrição e indexação elaboradas a partir da versão eletrônica do periódico.
| Autor principal: | Vieira, Gustavo Afonso Sabóia |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Publicado em: |
2018
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_id_23:oai:www2.senado.gov.br:id-5368402024-11-01 Bases e dilemas institucionais do presidencialismo de coalizão Vieira, Gustavo Afonso Sabóia Presidencialismo, Brasil Aliança política, Brasil Separação de poderes, Brasil Governabilidade, Brasil Descrição e indexação elaboradas a partir da versão eletrônica do periódico. Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia. Texto em português; resumo em português e inglês. O trabalho analisa aspectos do presidencialismo de coalizão, para avaliar quais mecanismos permitiram a relativa estabilidade institucional nas últimas décadas, apesar das tensões existentes no modelo instituído pela Constituição de 1988. O modelo clássico de Montesquieu é eficaz para atingir seu objetivo: evitar a degeneração do sistema político. A configuração prática da separação dos Poderes, contudo, sempre se apoiou em elementos não mencionados pelo filósofo para viabilizar a governabilidade. No caso brasileiro, parte das bases em que se pretende desenvolver o presidencialismo de coalizão é frágil e outras têm sido deliberadamente desconstruídas por meio de decisões judiciais e alterações legislativas. A solução de tais impasses requer uma revisão profunda de toda a moldura institucional. Contudo, há duas propostas que poderiam amenizar o desarranjo institucional: a estruturação do Colégio de Líderes como formulador da agenda legislativa; e a numeração taxativa das hipóteses em que é autorizada a edição de medidas provisórias Gustavo Afonso Sabóia Vieira http://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/54/215/ril_v54_n215_p117.pdf 2018-01-19T23:00:22Z 2017-07 Artigo de revista Texto Revista de informação legislativa, v. 54, n. 215, p. 117-137, jul./set. 2017 http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/536840 Revista de informação legislativa Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ application/pdf |
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Presidencialismo, Brasil Aliança política, Brasil Separação de poderes, Brasil Governabilidade, Brasil |
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