A apropriação da agenda legislativa como terceira via para o poder de veto presidencial

Descrição e indexação elaboradas a partir da versão eletrônica do periódico.

Autor principal: Silva, Rafael Silveira e
Tipo de documento: Artigo
Publicado em: 2018
Assuntos:
Veto, Brasil
Governabilidade, Brasil
Obter o texto integral:
id oai:bdjur.stj.jus.br.col_id_23:oai:www2.senado.gov.br:id-543084
recordtype sf
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_id_23:oai:www2.senado.gov.br:id-5430842024-11-01 A apropriação da agenda legislativa como terceira via para o poder de veto presidencial Appropriation of the legislative agenda as a third way to presidential veto power Silva, Rafael Silveira e Veto, Brasil Governabilidade, Brasil Descrição e indexação elaboradas a partir da versão eletrônica do periódico. Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia. Texto em português; resumo em português e inglês. "Apesar das recentes disputas entre Executivo e Legislativo acerca do veto, este instituto tem recebido pouco [i.e. pouca] atenção no País, a despeito das relevantes contribuições da experiência norte-americana e de países da América Latina. No Brasil, foram observados casos interessantes que indicam a utilização dos vetos como forma de recomeço do jogo legislativo, no qual o presidente da República impede a aprovação da proposta gerada no Legislativo e apresenta sua própria versão sobre a matéria vetada. Trata-se de uma estratégia alternativa do poder de veto, uma variação do fenômeno conhecido como apropriação da agenda legislativa. O presente artigo, ao utilizar diferentes perspectivas teóricas sobre o veto aplicadas a casos norte-americanos e latino-americanos, vincula-as a essa variação do uso do veto presidencial no Brasil e busca analisar os casos observados à luz da governabilidade e das preferências manifestadas pelos parlamentares e pelo presidente da República". Rafael Silveira e Silva http://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/55/217/ril_v55_n217_p13.pdf 2018-06-16T00:00:11Z 2018-01 Artigo de revista Texto Revista de informação legislativa, v. 55, n. 217, p. 13-33, jan./mar. 2018 http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/543084 Revista de informação legislativa Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ application/pdf
institution Senado Federal
collection Senado Federal
topic Veto, Brasil
Governabilidade, Brasil
spellingShingle Veto, Brasil
Governabilidade, Brasil
Silva, Rafael Silveira e
A apropriação da agenda legislativa como terceira via para o poder de veto presidencial
description Descrição e indexação elaboradas a partir da versão eletrônica do periódico.
format Artigo
author Silva, Rafael Silveira e
title A apropriação da agenda legislativa como terceira via para o poder de veto presidencial
title_short A apropriação da agenda legislativa como terceira via para o poder de veto presidencial
title_full A apropriação da agenda legislativa como terceira via para o poder de veto presidencial
title_fullStr A apropriação da agenda legislativa como terceira via para o poder de veto presidencial
title_full_unstemmed A apropriação da agenda legislativa como terceira via para o poder de veto presidencial
title_sort apropriação da agenda legislativa como terceira via para o poder de veto presidencial
publishDate 2018
url http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/543084
_version_ 1814547973384699904
score 12,572524

Documentos relacionados