O semipresidencialismo francês em xeque

Descrição e indexação elaboradas a partir da versão eletrônica do periódico.

Autor principal: Tavares, Marcelo Leonardo
Tipo de documento: Artigo
Publicado em: 2019
Assuntos:
Regime de governo, França
Mandato eletivo França
Direito constitucional Franca (SP)
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_id_23:oai:www2.senado.gov.br:id-5527492024-11-01 O semipresidencialismo francês em xeque French semi-presidentialism in check Tavares, Marcelo Leonardo Regime de governo, França Mandato eletivo França Direito constitucional Franca (SP) Descrição e indexação elaboradas a partir da versão eletrônica do periódico. Inclui notas explicativas e bibliografia. Texto em português; resumo em português e inglês. "O artigo examina a peculiar leitura que o semipresidencialismo francês oferece ao princípio da separação de poderes e comenta a crítica de que estaria desequilibrado pela proeminência do presidente sobre o primeiro-ministro e pela liderança do Executivo nos trabalhos legislativos. Ao final, conclui que o problema da hiperpresidencialização do regime francês pode ser atenuado com o aumento da duração do mandato do presidente, com a definição mais precisa de suas atribuições e responsabilidades, com a introdução de uma componente proporcional na eleição para a Assembleia Nacional e com o reforço do papel da oposição no controle dos atos do Governo". Marcelo Leonardo Tavares http://www12.senado.leg.br/ril/ 2019-01-24T23:00:19Z 2018-04 Artigo de revista Texto Revista de informação legislativa, v. 55, n. 218, p. 141-161, abr./jun. 2018 http://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/552749 Revista de informação legislativa Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ application/pdf
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