Tutela provisória da evidência e sua aplicabilidade prática

Descrição e indexação elaboradas a partir da versão eletrônica do periódico.

Autor principal: Teixeira, Sergio Torres
Outros Autores: Alves, Virgínia Colares Soares Figueiredo
Tipo de documento: Artigo
Publicado em: 2019
Assuntos:
Tutela de evidência Brasil
Morosidade da justiça Brasil
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_id_23:oai:www2.senado.gov.br:id-5578532024-11-01 Tutela provisória da evidência e sua aplicabilidade prática Pratical aplication of the provisional evidence injunction Teixeira, Sergio Torres Alves, Virgínia Colares Soares Figueiredo Melo, Danilo Gomes de Tutela de evidência Brasil Morosidade da justiça Brasil Descrição e indexação elaboradas a partir da versão eletrônica do periódico. Inclui notas explicativas e bibliografia. Texto em português; resumo em português e inglês. "Conforme a Exposição de Motivos do Código de Processo Civil de 2015, um dos fundamentos para sua elaboração foi proporcionar maior celeridade e efetividade ao processo. Para concretizar esse objetivo, previu-se a tutela de evidência no art. 311, ampliando as hipóteses de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional, mas sem necessidade de comprovação da urgência. Desse modo, o CPC apresenta um novo arcabouço para as tutelas provisórias, sendo imprescindível seu estudo pelos operadores do Direito. Entretanto, a mudança legislativa não tem embasamento estatístico que a justifique. Com efeito, o presente trabalho tem o propósito de apresentar as premissas teóricas que fundamentaram a criação da tutela de evidência, enfrentando os temas relacionados com ênfase em análise empírica de processos judiciais, verificando se existe separação entre os conceitos encampados pela doutrina e os da prática jurídica". Sergio Torres Teixeira, Virgínia Colares Soares Figueiredo Alves, Danilo Gomes de Melo. https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/56/221/ril_v56_n221_p195.pdf 2019-05-30T00:00:17Z 2019 Artigo de revista Texto Revista de informação legislativa, v. 56, n. 221, p. 195-222, jan./mar. 2019 http://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/557853 Revista de informação legislativa Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ application/pdf
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