A governança nas agências reguladoras : uma proposta para o caso de vacância

Descrição e indexação elaboradas a partir da versão eletrônica do periódico.

Autor principal: Valdecyr, Bruno Dantas
Outros Autores: Gomes, Maciel
Tipo de documento: Artigo
Publicado em: 2019
Assuntos:
Agência reguladora, administração, Brasil
Gestor, nomeação, Brasil
Obter o texto integral:
id oai:bdjur.stj.jus.br.col_id_23:oai:www2.senado.gov.br:id-558910
recordtype sf
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_id_23:oai:www2.senado.gov.br:id-5589102024-11-01 A governança nas agências reguladoras : uma proposta para o caso de vacância Governance in Regulatory Agencies : a propose in case of vacancy Valdecyr, Bruno Dantas Gomes, Maciel Agência reguladora, administração, Brasil Gestor, nomeação, Brasil Descrição e indexação elaboradas a partir da versão eletrônica do periódico. Inclui notas explicativas e bibliografia. Texto em português; resumo em português e inglês. "Tendo em vista que a vacância em cargos de direção das agências reguladoras tende a enfraquecer o modelo de Estado regulador estabelecido pela Constituição de 1988, este artigo tem o objetivo de propor uma fórmula que busque evitar que a falta de nomeação dos dirigentes das agências reguladoras seja usada de forma deliberada para o enfraquecimento dos seus poderes regulatórios. Para tanto, adotando o método de revisão bibliográfica, aliado a estudo de caso, procede-se a uma análise das conclusões a que chegou o Tribunal de Contas da União nos Acórdãos 2.261/2011 e 240/2015 que abordaram o tema da governança corporativa nas agências reguladoras que atuam na área de infraestrutura , a fim de, com base em suas constatações, propor um modelo mais adequado de nomeação de dirigentes para os casos de vacância". Bruno Dantas Valdecyr, Maciel Gomes. https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/56/222/ril_v56_n222_p11.pdf 2019-07-13T00:00:24Z 2019 Artigo de revista Texto Revista de informação legislativa, v. 56, n. 222, p. 11-31, abr./jun. 2019 http://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/558910 Revista de informação legislativa Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ application/pdf
institution Senado Federal
collection Senado Federal
topic Agência reguladora, administração, Brasil
Gestor, nomeação, Brasil
spellingShingle Agência reguladora, administração, Brasil
Gestor, nomeação, Brasil
Valdecyr, Bruno Dantas
A governança nas agências reguladoras : uma proposta para o caso de vacância
description Descrição e indexação elaboradas a partir da versão eletrônica do periódico.
author2 Gomes, Maciel
format Artigo
author Valdecyr, Bruno Dantas
title A governança nas agências reguladoras : uma proposta para o caso de vacância
title_short A governança nas agências reguladoras : uma proposta para o caso de vacância
title_full A governança nas agências reguladoras : uma proposta para o caso de vacância
title_fullStr A governança nas agências reguladoras : uma proposta para o caso de vacância
title_full_unstemmed A governança nas agências reguladoras : uma proposta para o caso de vacância
title_sort governança nas agências reguladoras : uma proposta para o caso de vacância
publishDate 2019
url http://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/558910
_version_ 1814547981009944576
score 12,572395

Documentos relacionados