Produção legislativa no presidencialismo de coalizão : há espaço para mudanças?
Descrição e indexação elaboradas a partir da versão eletrônica do periódico.
| Autor principal: | Tauk, Caroline Somesom |
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| Tipo de documento: | Artigo |
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2019
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_id_23:oai:www2.senado.gov.br:id-5589182024-11-01 Produção legislativa no presidencialismo de coalizão : há espaço para mudanças? Congress legislative production on regulatory agencies Tauk, Caroline Somesom Proposição legislativa, Brasil Elaboração legislativa, Brasil Poder executivo, competência, Brasil Negociação política Brasil Poder executivo, Brasil Poder legislativo, Brasil Descrição e indexação elaboradas a partir da versão eletrônica do periódico. Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia. Texto em português; resumo em português e inglês. Aborda o assunto presidencialismo de coalizão. "O artigo examina se há dominância do Executivo sobre o Legislativo na produção de leis, considerando os dados do Congresso Nacional. Busca-se demonstrar que a estrutura de decisão centralizada no primeiro afeta as relações institucionais com o segundo, determinando o padrão de diálogo e de controle entre esses dois Poderes. Conclui-se que o predomínio do Executivo na agenda legislativa não permite um adequado equilíbrio entre os Poderes e que essa característica é uma consequência do presidencialismo de coalizão". Caroline Somesom Tauk. http://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/56/222/ril_v56_n222_p201.pdf 2019-07-13T00:00:33Z 2019 Artigo de revista Texto Revista de informação legislativa, v. 56, n. 222, p. 201-213, abr./jun. 2019 http://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/558918 Revista de informação legislativa Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ application/pdf |
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