O processo de reformulação da previdência social brasileira (1995 - 2004)
Apresentado originalmente como trabalho final do autor (especialização) -- Curso de Direito Legislativo, Universidade do Legislativo Brasileiro (Unilegis) e Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), 2004.
| Autor principal: | Amaro, Meiriane Nunes |
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| Outros Autores: | Damasceno, Alexandre Paiva |
| Tipo de documento: | Artigo |
| Publicado em: |
2007
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_id_23:oai:www2.senado.gov.br:id-5952024-11-01 O processo de reformulação da previdência social brasileira (1995 - 2004) Amaro, Meiriane Nunes Damasceno, Alexandre Paiva Reforma previdenciária, Brasil, 1995-2004 Previdência social, Brasil, 1995-2004 Contribuição previdênciaria, Brasil, 1995-2004 Aposentadoria por tempo de serviço, Brasil, 1995-2004 Servidor público, aposentadoria, Brasil, 1995-2004 Previdência privada, Brasil, 1995-2004 Apresentado originalmente como trabalho final do autor (especialização) -- Curso de Direito Legislativo, Universidade do Legislativo Brasileiro (Unilegis) e Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), 2004. Inclui gráfico com a projeção de déficit do RGPS com e sem a reforma previdenciária de 2002 a 2020 e quadros comparativos entre as emendas constitucionais número 20 e 41. Inclui bibliografia. Meiriane Nunes Amaro Reforma da previdência social: o que o Executivo queria e o que conseguiu efetivar com a aprovação da Emenda 20 -- A regulamentação da Emenda 20 -- Principais resultados da Emenda 20 e restrições ainda presentes -- Emenda 41: a ora e a vez apenas dos servidores públicos -- Fixação e reajuste dos valores das aposentadorias e pensões -- Restrições ao montante de rendas auferidas - aplicação do teto -- Contribuições de servidores inativos e de pensionistas -- Aposentadoria por tempo de contribuição - regras transitórias -- Regime de previdência complementar para servidores públicos -- A "PEC Paralela". 2007-07-06T20:55:01Z 2013-05-15T14:38:08Z 2005-04 Artigo de revista Texto Revista de informação legislativa, v. 42, n. 166, p. 267-292, abr./jun. 2005 http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/595 Revista de informação legislativa Textos para discussão / Conleg ; 3 Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ application/pdf |
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