O Programa Apoiar e Comprometer no Município de Passo Fundo (RS) : dimensões do desenvolvimento e condição de agente segundo Sen
Inclui notas bibliográficas e bibliografia.
| Autor principal: | Kujawa, Henrique Aniceto |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Publicado em: |
2022
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_id_23:oai:www2.senado.gov.br:id-5967802024-11-01 O Programa Apoiar e Comprometer no Município de Passo Fundo (RS) : dimensões do desenvolvimento e condição de agente segundo Sen "Support and Commitment Program" in Passo Fundo town : dimensions of development and condition of agent according to Sen Kujawa, Henrique Aniceto Sen, Amartya, 1933- Programa Apoiar e Comprometer Assistência social, legislação, Passo Fundo (RS) Cidadania, política governamental, Passo Fundo (RS) Programa de governo, legislação, Passo Fundo (RS) Desenvolvimento social, legislação, Passo Fundo (RS) Inclui notas bibliográficas e bibliografia. Texto em português; resumo em português e inglês. "A assistência social é direito fundamental e condição de cidadania consagrada na Constituição e na Lei orgânica de assistência social. Segundo Amartya Sen, as políticas públicas precisam contribuir para o desenvolvimento, promovendo a liberdade e a condição de agente dos cidadãos. O objetivo deste trabalho é analisar como o Programa apoiar e comprometer desenvolvido pela Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social de Passo Fundo, no Rio Grande do Sul cumpre essa meta. O método de investigação é o estudo de caso, e as técnicas de pesquisa fundam-se em revisão bibliográfica e entrevistas com beneficiários, gestores e egressos. Conclui-se que programas sociais orientados pela legislação em vigor, com a participação de agentes públicos e beneficiários, são instrumentos essenciais de cidadania e desenvolvimento humano e social, conforme preconiza Amartya Sen." Henrique Aniceto Kujawa, Neuro José Zambam. As políticas de assistência social e o direito à cidadania no Brasil -- Desenvolvimento humano e social e a condição de agente -- O Programa apoiar e comprometer (PAC).. https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/56/224/ril_v56_n224_p167.pdf https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1993-12-07;8742 2022-03-30T00:00:57Z 2019 Artigo de revista Texto Revista de informação legislativa, v. 56, n. 224, p. 167-186, out./dez. 2019 https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/596780 Revista de informação legislativa Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ application/pdf |
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