Democracia, representação e accountability : o trade-off entre justiça alocativa da representação e governo responsivo no sistema proporcionalista brasileiro

Inclui notas bibliográficas e bibliografia.

Autor principal: Carvalho, Valter Rodrigues de
Tipo de documento: Artigo
Publicado em: 2022
Assuntos:
Representação proporcional, Brasil
Voto proporcional, Brasil
Accountability, Brasil
Eleição parlamentar, Brasil
Representação majoritária, Brasil
Reforma política, Brasil
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_id_23:oai:www2.senado.gov.br:id-5968002024-11-01 Democracia, representação e accountability : o trade-off entre justiça alocativa da representação e governo responsivo no sistema proporcionalista brasileiro Democracy, representation and accountability : the trade-off between allocative justice of representation and responsive government in the Brazilian proportionalist system Carvalho, Valter Rodrigues de Representação proporcional, Brasil Voto proporcional, Brasil Accountability, Brasil Eleição parlamentar, Brasil Representação majoritária, Brasil Reforma política, Brasil Inclui notas bibliográficas e bibliografia. Texto em português; resumo em português e inglês. "O artigo analisa as reformas na representação proporcional que visam sanar os déficits de accountability vertical e representatividade no Brasil. Os governos representativos apresentam graves problemas de agência devido à assimetria informacional entre representantes e representados. A representação proporcional instituiu mecanismos para fazer frente ao trade-off entre igualdade de representação e formação de governo accountable, mas no Brasil despreza-se este último aspecto em nome da igualdade de representação, o que acarreta graves déficits de accountability vertical. A cláusula de barreira e a fidelidade partidária minoram esses déficits. Porém, só a introdução de lista fechada bloqueada ou flexível incrementa a accountability vertical de forma mais consistente, porque incentiva o voto partidário e reduz os custos informacionais de escolha do eleitor." Valter Rodrigues de Carvalho. Democracia representativa e accountability -- Representação majoritária : virtudes e vícios. Representação proporcional : virtudes e vícios -- Representação proporcional no Brasil e reformas incrementais para sanar os déficits de accountability e representatividade. Magnitude distrital. Quociente eleitoral e alocação coletiva da representação. Fórmula de distribuição das sobras. Coligações eleitorais. Cláusula de barreira. Fidelidade partidária. Lista partidária aberta. https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/57/226/ril_v57_n226_p161.pdf 2022-03-30T00:02:33Z 2020 Artigo de revista Texto Revista de informação legislativa, v. 57, n. 226, p. 161-186, abr./jun. 2020 https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/596800 Revista de informação legislativa Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ application/pdf
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