Mulheres togadas : diversidade de gênero e perspectivas sociais em cortes constitucionais
Inclui notas bibliográficas e bibliografia.
| Autor principal: | Bogéa, Daniel |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Publicado em: |
2022
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| Obter o texto integral: |
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_id_23:oai:www2.senado.gov.br:id-5968272024-11-01 Mulheres togadas : diversidade de gênero e perspectivas sociais em cortes constitucionais Women in robes : gender diversity and social perspectives in constitutional courts Bogéa, Daniel Trabalho feminino, discriminação, Brasil Discriminação sexual, aspectos econômicos, Brasil Mercado de trabalho, Brasil Igualdade (direito do trabalho), Brasil Tribunal constitucional, Brasil Inclui notas bibliográficas e bibliografia. Texto em português; resumo em português e inglês. O artigo apresenta argumento teórico pela diversidade de gênero em tribunais constitucionais. A literatura analisada enquadra-se em duas visões: argumentos simbólicos, que defendem a importância de mulheres em posições socialmente valorizadas; e argumentos empiristas, que tentam estabelecer correlações entre juízas e decisões pró-mulheres. O estudo desenvolve uma terceira tese (argumento procedimental), segundo a qual a diversidade de gênero deve ser compreendida como ferramenta para melhoria da qualidade deliberativa. Com base no conceito de perspectiva social de Iris Marion Young, desloca-se o foco da presença de interesses para a pluralidade de pontos de partida. A diversidade de gênero possibilita que perspectivas de grupos sociais que sofrem opressão e dominação influenciem o empreendimento coletivo de aplicação da Constituição. A tese responde de forma mais adequada ao problema do essencialismo de gênero e enfrenta particularidades de tribunais vis-à-vis outros poderes políticos, notadamente o ideal de imparcialidade e o suposto conflito entre igualdade e mérito. Daniel Bogéa. Gênero no Judiciário: abordagens dominantes -- Tribunais constitucionais como instituições deliberativas. Adjudicação constitucional como empreendimento coletivo -- Diversidade de gênero importa: uma abordagem procedimental. O melhor argumento contra a diferença: o risco do essencialismo de gênero. Perspectivas sociais e performance deliberativa. Imparcialidade e diversidade em tribunais constitucionais https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/58/229/ril_v58_n229_p103.pdf 2022-03-30T00:04:39Z 2021 Artigo de revista Texto Revista de informação legislativa, v. 58, n. 229, p. 103-126, jan./mar. 2021 https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/596827 Revista de informação legislativa Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ application/pdf |
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