Formação de agenda legislativa para os contratos de impacto social : análise de um projeto de lei em tramitação
Inclui notas bibliográficas e bibliografia.
| Autor principal: | Trombka, Ilana |
|---|---|
| Outros Autores: | Rodrigues, Juliana |
| Tipo de documento: | Artigo |
| Publicado em: |
2022
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_id_23:oai:www2.senado.gov.br:id-596833 |
|---|---|
| recordtype |
sf |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_id_23:oai:www2.senado.gov.br:id-5968332024-11-01 Formação de agenda legislativa para os contratos de impacto social : análise de um projeto de lei em tramitação Setting up a legislative agenda for social impact contracts : analysis of a bill in progress Trombka, Ilana Rodrigues, Juliana Contrato administrativo, aspectos socioeconômicos, Brasil Administração pública, aspectos socioeconômicos, Brasil Parlamento, aspectos socioeconômicos, Brasil Políticas públicas, aspectos socioeconômicos, Brasil Poder legislativo, aspectos socioeconômicos, Brasil Inclui notas bibliográficas e bibliografia. Texto em português; resumo em português e inglês. "Tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei do Senado nº 338/2018, que dispõe sobre o Contrato de Impacto Social como alternativa para a prestação de serviços públicos por meio de um acordo de vontades no qual uma entidade pública ou privada, com ou sem fins lucrativos, se compromete a atingir determinadas metas de interesse social. O presente artigo estuda os aspectos que determinaram o ingresso do tema na pauta pública e estatal. Por ser um processo em andamento a envolver diversos atores internos e externos à estrutura governamental, o caso configura-se como uma rica oportunidade para compreender os aspectos visíveis e ocultos relativos ao projeto de lei, com base na análise da confluência entre os fluxos do problema, da política e da política pública, a fim de contribuir para o conhecimento da formação de agenda no atual contexto brasileiro." Ilana Trombka, Juliana Rodrigues. Negócios e contratos de impacto social -- Contexto brasileiro: o movimento dos NIS e a Enimpacto -- O Projeto de lei de contratos de impacto social -- Formação de agenda. A Teoria de análise dos múltiplos fluxos de John Kingdon. O Modelo do equilíbrio pontuado de Baumgartner e Jones. https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/58/231/ril_v58_n231_p11.pdf https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/133946 2022-03-30T00:05:07Z 2021 Artigo de revista Texto Revista de informação legislativa, v. 58, n. 231, p. 11-39, jul./set. 2021 https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/596833 Revista de informação legislativa Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ application/pdf |
| institution |
Senado Federal |
| collection |
Senado Federal |
| topic |
Contrato administrativo, aspectos socioeconômicos, Brasil Administração pública, aspectos socioeconômicos, Brasil Parlamento, aspectos socioeconômicos, Brasil Políticas públicas, aspectos socioeconômicos, Brasil Poder legislativo, aspectos socioeconômicos, Brasil |
| spellingShingle |
Contrato administrativo, aspectos socioeconômicos, Brasil Administração pública, aspectos socioeconômicos, Brasil Parlamento, aspectos socioeconômicos, Brasil Políticas públicas, aspectos socioeconômicos, Brasil Poder legislativo, aspectos socioeconômicos, Brasil Trombka, Ilana Formação de agenda legislativa para os contratos de impacto social : análise de um projeto de lei em tramitação |
| description |
Inclui notas bibliográficas e bibliografia. |
| author2 |
Rodrigues, Juliana |
| format |
Artigo |
| author |
Trombka, Ilana |
| title |
Formação de agenda legislativa para os contratos de impacto social : análise de um projeto de lei em tramitação |
| title_short |
Formação de agenda legislativa para os contratos de impacto social : análise de um projeto de lei em tramitação |
| title_full |
Formação de agenda legislativa para os contratos de impacto social : análise de um projeto de lei em tramitação |
| title_fullStr |
Formação de agenda legislativa para os contratos de impacto social : análise de um projeto de lei em tramitação |
| title_full_unstemmed |
Formação de agenda legislativa para os contratos de impacto social : análise de um projeto de lei em tramitação |
| title_sort |
formação de agenda legislativa para os contratos de impacto social : análise de um projeto de lei em tramitação |
| publishDate |
2022 |
| url |
https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/596833 |
| _version_ |
1814547321847808000 |
| score |
12,572524 |