Suspeição do juiz por relacionamento pessoal ou relação de parentesco com advogado no direito alemão
Inclui notas bibliográficas e bibliografia.
| Autor principal: | Trivisonno, Alexandre Travessoni Gomes |
|---|---|
| Outros Autores: | Oliveira, Júlio Aguiar de, 1973- |
| Tipo de documento: | Artigo |
| Publicado em: |
2022
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_id_23:oai:www2.senado.gov.br:id-5968402024-11-01 Suspeição do juiz por relacionamento pessoal ou relação de parentesco com advogado no direito alemão Challenging the judge on grounds of bias by virtue of personal or family relationship with the lawyer in German Law Trivisonno, Alexandre Travessoni Gomes Oliveira, Júlio Aguiar de, 1973- Princípio da imparcialidade do juiz, direito comparado, Brasil, Alemanha Controle abstrato, direito comparado, Brasil, Alemanha Devido processo legal, direito comparado, Brasil, Alemanha Juiz, poderes e atribuições, direito comparado, Brasil, Alemanha Advogado, poderes e atribuições, direito comparado, Brasil, Alemanha Suspeição, direito comparado, Brasil, Alemanha Inclui notas bibliográficas e bibliografia. Texto em português; resumo em português e inglês. "O artigo objetiva analisar o princípio da imparcialidade do juiz no Direito brasileiro e no alemão, bem como sua concretização, no segundo, em casos de relacionamento pessoal ou relação de parentesco entre juiz e advogado. Trata-se, portanto, metodologicamente, de um estudo de Direito Comparado. A análise abrange o conteúdo, a validade nos sistemas jurídicos brasileiro e alemão, a correção prática geral e a classificação normativa do princípio da imparcialidade do juiz. Demonstra-se que, do ponto de vista da moderna teoria dos princípios, o princípio da imparcialidade do juiz deve ser classificado como uma regra, não como princípio. Em seguida, são estudadas as medidas adotadas pelo Direito alemão vigente para a efetivação do princípio da imparcialidade do juiz nos casos em que existe relacionamento entre juiz e advogado. A análise mostra que na Alemanha os meios processuais são suficientes para implementar o princípio da imparcialidade do juiz." Alexandre Travessoni Gomes Trivisonno, Júlio Aguiar de Oliveira. O princípio da imparcialidade do juiz. O Conteúdo do princípio da imparcialidade do juiz. A positivação do princípio da imparcialidade da justiça. A correção do princípio da imparcialidade do juiz. Princípio ou regra? Sobre a verdadeira classificação do princípio da imparcialidade do juiz -- Impedimentos ao exercício da advocacia no Direito Administrativo alemão do pós-guerra -- Suspeição do juiz nos Direitos Processuais Civil e Penal alemães. Regulamentação legal geral. Relacionamento pessoal e relação de parentesco entre advogado e juiz no Direito alemão. Relação de parentesco entre o juiz da causa e o advogado que representa uma das partes. Relacionamento pessoal entre o juiz da causa e o advogado que representa uma das partes. Relação de parentesco entre o juiz da causa e um advogado que trabalha no mesmo escritório em que trabalha o advogado que representa uma das partes. Relacionamento pessoal entre o juiz da causa e um advogado que trabalha no mesmo escritório em que trabalha o advogado que representa uma das partes. https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/58/230/ril_v58_n230_p149.pdf 2022-03-30T00:05:41Z 2021 Artigo de revista Texto Revista de informação legislativa, v. 58, n. 230, p. 149-174, abr./jun. 2021 https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/596840 Revista de informação legislativa Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ application/pdf |
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