Sem sentir e sem querer : a era colonial do Brasil à luz do direito internacional
Inclui notas bibliográficas e bibliografia.
| Autor principal: | Ramos, André de Carvalho |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Publicado em: |
2022
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_id_23:oai:www2.senado.gov.br:id-5968492024-11-01 Sem sentir e sem querer : a era colonial do Brasil à luz do direito internacional Without feeling and without wanting : Brazil s colonial era under international law Ramos, André de Carvalho História constitucional, Brasil, 1500-1822 Direito internacional, história, Brasil, 1500-1822 Relações exteriores, história, Brasil, 1500-1822 Período Colonial (1500-1822), história, aspectos jurídicos, Brasil Inclui notas bibliográficas e bibliografia. Texto em português; resumo em português e inglês. "Este artigo visa estudar o Direito internacional como instrumento de compreensão da formação do Brasil a partir da era colonial com foco em três elementos sobre os quais as regras jurídicas internacionais tiveram papel de relevo: o território, o povo e a soberania. O arco do tempo do presente artigo é a era colonial, na qual esses elementos formadores do futuro Estado brasileiro foram analisados sob a perspectiva dos interesses heterogêneos que resultaram nas potencialidades e limites do projeto de colonização e influenciaram a independência. A escolha do passado colonial brasileiro tem como objetivo dar visibilidade a um Direito Internacional assimétrico, pautado por uma regulação internacional desigual, como se vê na complexa relação de Portugal com as demais potências europeias e seus reflexos no Brasil." André de Carvalho Ramos. O Direito Internacional imposto antes mesmo de Cabral -- O povo. Os europeus. Os povos originários. Os escravos africanos. A comunidade imaginada na era colonial -- O território : submissão e expansão. Os tratados -- A soberania : a construção do Estado brasileiro na era das revoluções. O longo processo de emancipação : as inconfidências do século XVIII. Vingar e crescer : a vinda da Família Real. Sem sentir e sem querer : o Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves. A Revolução de 1820 e o fim do sonho da igualdade no Reino. A escravidão e a aceitação da monarquia. https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/58/231/ril_v58_n231_p109.pdf 2022-03-30T00:06:24Z 2021 Artigo de revista Texto Revista de informação legislativa, v. 58, n. 231, p. 109-132, jul./set. 2021 https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/596849 Revista de informação legislativa Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ application/pdf |
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