Nem concisas, nem prolixas : o novo estilo de sentenças na França e na Itália a convergência dos extremos

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

Autor principal: Facchini Neto, Eugênio
Outros Autores: Dall'Alba, Felipe Camilo
Tipo de documento: Artigo
Publicado em: 2022
Assuntos:
Sentença judicial, normalização, França, Itália
Sentença judicial, direito comparado, França, Itália
Técnica jurídica, França, Itália
Cultura jurídica, França, Itália
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_id_23:oai:www2.senado.gov.br:id-5988372024-11-01 Nem concisas, nem prolixas : o novo estilo de sentenças na França e na Itália a convergência dos extremos Facchini Neto, Eugênio Dall'Alba, Felipe Camilo Sentença judicial, normalização, França, Itália Sentença judicial, direito comparado, França, Itália Técnica jurídica, França, Itália Cultura jurídica, França, Itália Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia. Texto em português; resumos em português e inglês. "Ainda que os requisitos formais de uma sentença possam estar previstos na legislação processual de cada país, seu estilo está profundamente arraigado na sua cultura jurídica e baseia-se predominantemente em regras não escritas, fruto de convenções estratificadas com o passar do tempo, tanto que costuma resistir até mesmo às mudanças das normas que o regem. Ao se examinar a legislação, encontram-se elementos muito assemelhados nos distintos códigos de processo civil. Todavia, na prática, as diferenças de estilo costumam ser importantes, em razão de elementos históricos e da tradição." "O artigo analisa o estilo de sentenças no Direito Comparado, com foco nas sentenças francesas e italianas. A razão dessa delimitação deve-se ao fato de ambos os países terem realizado reformas normativas quanto a esse aspecto na última década. As sentenças francesas, tradicionalmente lacônicas e concisas, passaram a ser fundamentadas de forma mais aprofundada, ao passo que os juízes italianos foram incentivados a deixar de lado o estilo de fundamentação prolixo e extenso e a adotar um estilo mais simples e direto. Partindo de extremos opostos, as duas experiências parecem convergir para uma posição mais central e equilibrada. Utilizou-se metodologia de pesquisa básica quanto à finalidade, descritiva quanto aos objetivos, qualitativa quanto à abordagem, dedutiva e dialética quanto ao método, e bibliográfica quanto ao procedimento." Eugênio Facchini Neto, Felipe Camilo Dall'Alba. O estilo das sentenças no Direito Comparado -- O dever de fundamentação e as sentenças francesas e italianas -- Estilo e requisitos formais da sentença na França -- Estilo e requisitos formais da sentença na Itália. 2022-07-08T00:00:31Z 2022 Artigo de revista Texto Revista de informação legislativa, v. 59, n. 234, p. 35-60, abr./jun. 2022 https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/598837 Revista de informação legislativa Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ application/pdf
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