O androcentrismo e o eurocentrismo do Direito do Trabalho : evidências sociológicas e empíricas
Inclui bibliografia.
| Autor principal: | Bias, Rafael Borges de Souza |
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| Publicado em: |
2022
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_id_23:oai:www2.senado.gov.br:id-5988392024-11-01 O androcentrismo e o eurocentrismo do Direito do Trabalho : evidências sociológicas e empíricas Bias, Rafael Borges de Souza Mulher no Direito do trabalho, Brasil Trabalho feminino, aspectos jurídicos, Brasil Discriminação sexual, Brasil Direito do trabalho, discriminação, Brasil Mulher, condições de trabalho, Brasil Inclui bibliografia. Texto em português; resumos em português e inglês. "As análises reconhecem a existência de uma norma de gênero dentro da estrutura dos direitos trabalhistas, pois o âmbito de incidência dos sistemas de proteção social foi baseado nos contratos de tempo indeterminado adequados ao ciclo de vida masculino, que pressupõe o trabalho na esfera produtiva como a relação primordial, quase exclusiva, de trabalho. Assim, historicamente, os Estados ocidentais têm ignorado a tutela estatal do trabalho reprodutivo, executado em casa, onde as mulheres são aprisionadas justamente por serem consideradas executoras a priori das atividades de manutenção da vida e da reprodução biológica." O artigo confronta o Direito do Trabalho à crítica feminista decolonial, com o propósito de refutar a teoria desse ramo jurídico, que afasta as mulheres de seu âmbito de proteção por ter como objeto central e quase exclusivo a relação de emprego por prazo indeterminado. Isso ocorre porque suas normas, definidas pela concepção masculina do ciclo da vida, inserem o homem na esfera produtiva e restringem a mulher, vista como sua dependente, à reprodução da força de trabalho. O estudo acrescenta à análise a crítica decolonial para demonstrar que os direitos são determinados por uma concepção abstrata e universalista do humano. Seguindo o método dedutivo, faz uma revisão sistemática do tema, analisa dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, conclui pelo caráter androcêntrico e eurocêntrico das estruturas de direitos trabalhistas e denuncia os papéis do Estado e da sociedade na manutenção da divisão sexual e racial do trabalho. Rafael Borges de Souza Bias. Discussão teórica: A crítica do trabalho subordinado como objeto central do Direito do Trabalho. O androcentrismo do Direito do Trabalho: revisão sistemática dos artigos científicos que tratam do tema. O eurocentrismo do Direito do Trabalho e da crítica feminista: dados empíricos da realidade brasileira (PNAD-IBGE) e a perspectiva decolonial. 2022-07-08T00:00:32Z 2022 Artigo de revista Texto Revista de informação legislativa, v. 59, n. 234, p. 89-114, abr./jun. 2022 https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/598839 Revista de informação legislativa Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ application/pdf |
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