A importância do diálogo para o gerenciamento de conflitos previdenciários na justiça multiportas

Inclui notas explicativas e bibliografia.

Autor principal: Demo, Roberto Luis Luchi, 1973-
Tipo de documento: Artigo
Publicado em: 2022
Assuntos:
Resolução de conflitos, Brasil
Previdência social, aspectos jurídicos, Brasil
Acesso à justiça, Brasil
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_id_23:oai:www2.senado.gov.br:id-6036512024-11-01 A importância do diálogo para o gerenciamento de conflitos previdenciários na justiça multiportas Demo, Roberto Luis Luchi, 1973- Resolução de conflitos, Brasil Previdência social, aspectos jurídicos, Brasil Acesso à justiça, Brasil Inclui notas explicativas e bibliografia. "Parte da premissa de que os conflitos previdenciários são excessivamente direcionados para o Poder Judiciário, havendo necessidade de endereçá-los para outras portas do sistema de justiça. Considerando que esse endereçamento tem forte elemento de opção política, ou seja, não se trata de uma opção genuinamente técnica, este trabalho investiga a importância do diálogo na concretização dessa mudança de paradigma. Com base na análise bibliográfica e de documentos e na observação como participante, sustenta que o diálogo é pressuposto indispensável e deve anteceder os endereçamentos para aprimorar o gerenciamento dos conflitos previdenciários. Por essa razão, conclui que o diálogo institucional e com o segurado precisa avançar e ser eficiente para ocorrer, no mundo empírico, esse aprimoramento e a desjudicialização dos conflitos previdenciários". Roberto Luis Luchi Demo. Os contornos da justiça multiportas -- A justiça multiportas no contexto da garantia fundamental do acesso à justiça -- A institucionalização da justiça multiportas no Brasil -- O gerenciamento de conflitos na justiça multiportas -- O diálogo para o gerenciamento dos conflitos previdenciários repetitivos -- Avanços nos diálogos. https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/59/235/ril_v59_n235_p75.pdf 2022-12-23T00:00:26Z 2022 Artigo de revista Texto Revista de informação legislativa, v. 59, n. 235, p. 103-128, jul./set. 2022 https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/603651 Revista de informação legislativa Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ application/pdf
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