Seguro educacional e as diretrizes e bases da educação nacional
Inclui notas explicativas e bibliográficas.
| Autor principal: | Shih, Frank Larrubia |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Publicado em: |
2007
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_id_23:oai:www2.senado.gov.br:id-7082024-11-01 Seguro educacional e as diretrizes e bases da educação nacional Shih, Frank Larrubia Seguro-educação, regulamentação, Brasil Educação, legislação, Brasil Lei Darcy Ribeiro, Brasil (1996) Intervenção do Estado na economia, Brasil Inclui notas explicativas e bibliográficas. O seguro educacional -- As diretrizes e bases da educação nacional (Lei n. 9.394/96) -- A intervenção estatal por direção e indução e a livre iniciativa Refere-se à circular SUSEP nº 471/98 Frank Larrúbia Shih 2007-07-06T20:56:48Z 2013-05-15T14:40:05Z 2001-07 Artigo de revista Texto Revista de informação legislativa, v. 38, n. 151, p. 171-176, jul./set. 2001 http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/708 Revista de informação legislativa Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ application/pdf |
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