Instrumentos jurídico-econômicos e preservação do meio ambiente : um enfoque no ICMS sócio-ambiental
Inclui notas explicativas, bibliográfica e bibliografia
| Autor principal: | Noya, Ana Carla Buarque de Gusmão |
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| Outros Autores: | Coutinho, João Hélio de Farias Moraes |
| Tipo de documento: | Artigo |
| Publicado em: |
2007
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_id_23:oai:www2.senado.gov.br:id-7792024-11-01 Instrumentos jurídico-econômicos e preservação do meio ambiente : um enfoque no ICMS sócio-ambiental Noya, Ana Carla Buarque de Gusmão Coutinho, João Hélio de Farias Moraes Brasil. Lei nº 11.899 de 21 de Dezembro de 2000 Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (1992). Protocolos etc., 11 dez. 1997, Quioto. tnp Proteção ambiental, regulação, Brasil Política ambiental, Brasil Meio ambiente, regulação, Brasil Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS), Brasil Proteção ambiental, impostos, Pernambuco Meio ambiente, legislação, Brasil Inclui notas explicativas, bibliográfica e bibliografia Meio ambiente e intervenção pública -- Dos instrumentos econômicos de política ambiental -- Classificação dos instrumentos econômicos de política ambiental -- Ajudas financeiras -- Sistemas de depósito-devolução -- Criação de mercados -- Incentivos de comportamentos -- O Estado e a preservação ambiental -- O elemento subjetivo do imposto ambiental -- Considerações sobre o ICMS -- Pernambuco e o ICMS sócio-ambiental João Hélio de Farias Moraes Coutinho; Ana Carla Buarque de Gusmão Noya e Tatiana de Lima Nóbrega 2007-07-06T20:58:03Z 2013-05-15T14:41:15Z 2002-04 Artigo de revista Texto Revista de informação legislativa, v. 39, n. 154, p. 189-201, abr./jun. 2002 http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/779 Revista de informação legislativa Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ application/pdf |
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