O cartel na legislação antitruste sua relação com o fenômeno concentracionista (meio ou conseqüência?) e seus reflexos prejudiciais aos direitos do consumidor
Inclui notas explicativas e bibliografia.
| Autor principal: | Silva, Andrezza Márcia Medeiros |
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| Outros Autores: | Borges, Maria Cecília Mendes |
| Tipo de documento: | Artigo |
| Publicado em: |
2007
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| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_id_23:oai:www2.senado.gov.br:id-8042024-11-01 O cartel na legislação antitruste sua relação com o fenômeno concentracionista (meio ou conseqüência?) e seus reflexos prejudiciais aos direitos do consumidor Silva, Andrezza Márcia Medeiros Borges, Maria Cecília Mendes Ataíde, Ingrid Rodrigues de Gomes, Cláudia Salgado Rocha, Renata Ferreira da Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Brasil) (Cade), ae competência Direito da concorrência, Brasil Lei antitruste, Brasil (1994) Intervenção do Estado na economia, Brasil Política antitruste, Brasil Crime econômico, Brasil Proteção ao consumidor, Brasil Concentração econômica, Brasil Contrato, Brasil Cartel, Brasil Inclui notas explicativas e bibliografia. Breves comentários acerca da teoria geral dos contratos -- Contratos internacionais do comércio -- Da concentração empresarial -- Do controle e dos órgãos por ele responsáveis -- O surgimento da Lei 8.884/94 (Lei Antitruste) e seus princípios norteadores -- A Secretaria de Direito Econômico e suas funções -- Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) : estrutura, funções, modos de atuação e otimização dos resultados -- Principais infrações à ordem econômica, sua apuração e as conseqüências de sua prática -- Controle e cartel. Da defesa da concorrência e do consumidor -- Cartel : conceito, critérios para sua verificação, implicações para o mercado, competência do Cade -- Análise da Ação Civil pública relativa à cartelização dos postos de combustíveis de Salvador-BA Maria Cecília Mendes Borges, Renata Ferreira da Rocha, Ingrid Rodrigues de Ataíde, Cláudia Salgado Gomes e Andrezza Márcia Medeiros Silva 2007-07-06T20:58:32Z 2013-05-15T14:41:39Z 2002-07 Artigo de revista Texto Revista de informação legislativa, v. 39, n. 155, p. 215-245, jul./set. 2002 http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/804 Revista de informação legislativa Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ application/pdf |
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