Planos de saúde e planos-referência: considerações sobre uma eventual alteração da Lei n° 9.656/1998
por: Zanitelli, Leandro Martins
Publicado em: (2023)
Previdência, saúde e seguros privados : leis complementares e normas correlatas
Dispositivos Constitucionais Pertinentes -- Lei Complementar n. 109/2001 -- Lei Complementar n. 126/2007 -- Normas Correlatas -- Regulamentação -- Índice Temático da Lei Complementar no 109/2001.
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| Publicado em: |
Brasília : Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas
2010
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