Regulamento Administrativo do Senado Federal

Regulamento administrativo do Senado Federal (Resolução nº 13, 2018) com as alterações referendadas até o Ato da Comissão Diretora nº 1, 2, 4 e 6, de 6 de maio de 2021.

Autor principal: Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal.
Tipo de documento: Texto
Publicado em: Brasília : Senado Federal 2020
Assuntos:
Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal, regulamento, 2021
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_id_26:oai:www2.senado.gov.br:id-5812752024-11-06 Regulamento Administrativo do Senado Federal Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal. Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal, regulamento, 2021 Regulamento administrativo do Senado Federal (Resolução nº 13, 2018) com as alterações referendadas até o Ato da Comissão Diretora nº 1, 2, 4 e 6, de 6 de maio de 2021. Inclui glossário dos termos empregados no Regulamento Integrado de Saúde (SIS). Dispõe sobre as normas complementares ao regime jurídico dos servidores do Senado Federal; estabelece a estrutura organizacional; fixa a competência das unidades que a integram; define o número, as atribuições e as alçadas decisórias relativas aos titulares dos cargos em comissão e das funções comissionadas; descreve as atribuições dos cargos efetivos; e disciplina aspectos do funcionamento do Senado Federal. 2020-12-22T14:43:18Z 2021 Texto Legislação 9786556761039 https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/581275 2. ed. http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ 411 p. application/pdf Brasília : Senado Federal
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