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oai:bdjur.stj.jus.br.col_id_26:oai:www2.senado.gov.br:id-6006532024-11-06 LDB : lei de diretrizes e bases da educação nacional Educação, Brasil, legislação Educação e Estado, Brasil, legislação Atualizada até julho de 2022. Apresenta a legislação que regulamenta o sistema educacional brasileiro (público e privado), abrangendo da educação básica ao ensino superior, em consonância com os princípios definidos na Constituição Federal de 1988. Lei de diretrizes e bases da educação nacional -- Lei nº 9.394/1996 -- Da educação -- Dos princípios e fins da educação nacional -- Do direito à educação e do dever de educar -- Da organização da educação nacional -- Dos níveis e das modalidades de educação e ensino-- Da composição dos níveis escolares -- Da educação básica -- Das disposições gerais -- Da educação infantil -- Do ensino fundamental -- Do ensino médio -- Da educação profissional técnica de nível médio - Seção V – Da educação de jovens e adultos -- Da educação profissional e tecnológica -- Da educação superior -- Da educação especial -- Da educação bilíngue de surdos -- Dos profissionais da educação -- Dos recursos financeiros -- Das disposições gerais -- Das disposições transitórias -- Lei nº 4.024/1961 -- Da administração do ensino. 2022-09-30T18:56:56Z 2022-07 Texto Legislação 9786556762548 (PDF) 9786556762555 (ePub) https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/600653 6. ed. Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ 61 p. application/pdf application/epub+zip Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas |
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