Regimento interno do Senado Federal comentado

Liderança do MDB : Senador Eduardo Braga, Rodrigo Brum.

Autor principal: Brum, Rodrigo
Outros Autores: Braga, Eduardo (org.)
Tipo de documento: Texto
Publicado em: Senado Federal 2023
Assuntos:
Brasil. Regimento interno do Senado Federal (1970)
Processo legislativo, regimento, Brasil
Processo legislativo, Brasil
Processo legislativo, Brasil, regimento
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_id_26:oai:www2.senado.gov.br:id-6116692024-11-06 Regimento interno do Senado Federal comentado Brum, Rodrigo Braga, Eduardo (org.) Brasil. Regimento interno do Senado Federal (1970) Processo legislativo, regimento, Brasil Processo legislativo, Brasil Processo legislativo, Brasil, regimento Liderança do MDB : Senador Eduardo Braga, Rodrigo Brum. Define o andamento e os limites do processo legislativo na Câmara Alta, com todas as regras e formalidades que devem ser seguidas para a elaboração, redação e consolidação das leis, assim como para a fiscalização e controle dos atos do Poder Executivo. Apresenta contribuições importantes de vários especialistas, dando transparência e clareza ao regimento, assim como para sistematizar regras remissivas, elucidar eventuais dúvidas e aprofundar um debate maduro sobre divergências existentes em torno de determinados dispositivos. Organizador: Senador Eduardo Braga ; Rodrigo Brum Resolução nº 93, de 1970 -- Do funcionamento -- Dos senadores -- Da mesa -- Dos blocos parlamentares, da maioria, da minoria e das lideranças -- Da representação externa -- Das comissões -- Das sessões -- Das proposições -- Das proposições sujeitas a disposições especiais -- Das atribuições privativas. 2023-06-22T14:23:52Z 2023 Texto Livro Legislação https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/611669 2. ed. Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ 284 p. application/pdf Senado Federal
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