Lei de responsabilidade fiscal
por: Brasil. Lei de responsabilidade fiscal (2000)
Publicado em: (2013)
Lei de responsabilidade fiscal : Lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000
Na minha lista:
| Autor principal: | Brasil.[Lei de responsabilidade fiscal (2000)] |
|---|---|
| Tipo de documento: | Texto |
| Publicado em: |
Brasília : Senado Federal, Secretaria Especial de Editoração e Publicação
2007
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Lei de responsabilidade fiscal
por: Brasil. Lei de responsabilidade fiscal (2000)
Publicado em: (2013) -
Lei de responsabilidade fiscal : Lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e legislação correlata
por: Brasil. [Lei de responsabilidade fiscal (2000)]
Publicado em: (2014) -
A efetividade da criação e aprovação da Lei Complementar 101, a Lei de Responsabilidade Fiscal
por: Lima Neto, José Jorge de
Publicado em: (2019) -
Subsídios para a resposta à recomendação constante do item 9.2 do Acórdão nº 793/2016-TCU-Plenário
por: Mendes, Graciano Rocha, et al.
Publicado em: (2016) -
A nova lei de crimes de responsabilidade fiscal : Lei n. 10.028, de 19 de outubro de 2000
por: D'Urso, Luiz Flávio Borges
Publicado em: (2009) -
Legislação brasileira sobre gestão de finanças públicas
Publicado em: (2009) -
Despesas plurianuais e a proibição do artigo 42 da Lei Complementar n. 101/2000: Lei de responsabilidade fiscal
por: Torres Júnior, Paulo Fernando Feijó
Publicado em: (2013) -
Curso de responsabilidade fiscal: direito, orçamento e finanças públicas
por: Oliveira, Weder de
Publicado em: (2014) -
Rateio do FPE : avaliação de impacto e de viabilidade legislativa das propostas aventadas
por: Rocha, C. Alexandre A.
Publicado em: (2012) -
Análise da execução orçamentária do Superior Tribunal de Justiça no contexto da LRF
por: Souto, Adriana Maria Vasconcelos Moreira
Publicado em: (2010)