Código civil e legislação correlata

Inclui índice temático do Código Civil.

Autor principal: Brasil. [Código civil (2002)]
Tipo de documento: Texto
Publicado em: Brasília : Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas. 2007
Assuntos:
Código civil, Brasil (2002)
Direito civil, legislação, Brasil
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_id_26:oai:www2.senado.gov.br:id-703272024-11-06 Código civil e legislação correlata Brasil. [Código civil (2002)] Código civil, Brasil (2002) Direito civil, legislação, Brasil Inclui índice temático do Código Civil. Dispositivos Constitucionais Pertinentes; Ato Internacional – Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos; Lei de Introdução ao Código Civil – Decreto-Lei no 4.657, de 4 de setembro de 1942; Exposição de Motivos do Novo Código Civil – Mensagem no 160, de 10 de junho de 1975; Texto do Novo Código Civil – Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002; Leis correlatas; Doutrina; Súmulas de jurisprudência e Glossário. 2007-07-09T21:46:51Z 2013-04-15T03:29:50Z 2008 Texto Livro Legislação http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/70327 2. ed., atual. até julho de 2008 616 p. application/pdf Brasília : Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas.
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