Constituição do estado do Piauí

Texto promulgado em 5 de outubro de 1989 e atualizado até a Emenda Constitucional nº 54, de 18 de dezembro de 2019.

Autor principal: Piauí. [Constituição Estadual (1989)]
Tipo de documento: Texto
Publicado em: 2007
Assuntos:
Constituição estadual, Piauí
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_id_26:oai:www2.senado.gov.br:id-704472024-11-06 Constituição do estado do Piauí Piauí. [Constituição Estadual (1989)] Constituição estadual, Piauí Texto promulgado em 5 de outubro de 1989 e atualizado até a Emenda Constitucional nº 54, de 18 de dezembro de 2019. Emenda Constitucional n. 55, de 08 de dezembro de 2020. Emenda Constitucional n. 56, de 15 de dezembro de 2020. Emenda Constitucional n. 57, de 15 de dezembro de 2020. Emenda Constitucional n. 58, de 22 de juho de 2021. Emenda Constitucional n. 59, de 30 de novembro de 2021. Emenda Constitucional n. 60, de 27 de dezembro de 2022. Emenda Constitucional n. 61, de 28 de dezembro de 2022. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado. 2007-09-17T15:55:52Z 2013-04-15T14:04:33Z 2023-01 Texto Livro Legislação http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/70447 106 p. application/pdf
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