Manual do senador
Coletânea de normas jurídicas, com os principais atos internos do Senado e do Congresso e legislação federal básica (Constituição, legislação eleitoral etc.).
| Autor principal: | Brasil. [Leis etc.] |
|---|---|
| Outros Autores: | Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal. [Regimento interno (1892)] |
| Tipo de documento: | Texto |
| Publicado em: |
Impr. Nacional
2010
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| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_id_28:oai:www2.senado.gov.br:id-1794652024-10-30 Manual do senador Brasil. [Leis etc.] Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal. [Regimento interno (1892)] Brasil. Congresso Nacional. [Regimento comum (1892)] Brasil. Congresso Nacional. Senado. Secretaria. [Regulamento (1891)] Brasil. [Constituição (1891)] Processo legislativo, Brasil Legislação eleitoral, Brasil, 1892 Crime de responsabilidade, legislação, Brasil, 1892 Presidente da República, julgamento, legislação, Brasil, 1892 Ministro de Estado, julgamento, legislação, Brasil, 1892 Administração federal, legislação, Brasil, 1891 Organização municipal, legislação, Distrito Federal (Brasil), 1892 Coletânea de normas jurídicas, com os principais atos internos do Senado e do Congresso e legislação federal básica (Constituição, legislação eleitoral etc.). Regimento Interno -- Regimento Commum -- Regulamento da Secretaria -- Constituição Federal -- Lei n. 35 de 26 de janeiro de 1892 regulando as eleições federaes -- Decreto n. 853 de 7 de junho de 1892 rectificando engano na Lei n. 35 de 26 de janeiro de 1892 -- Lei n. 69 de 1 de agosto de 1892 alterando disposições da lei n. 35 de 26 de janeiro de 1892 -- Lei n. 30 de 8 de janeiro de 1892 definindo os crimes de responsabilidade do Presidente da Republica -- Lei n. 27 de 7 de janeiro de 1892 regulando o processo e julgamento do Presidente da Republica e dos Ministros de Estado -- Lei n. 28 de 8 de janeiro de 1892 estabelecendo as incompatibilidades entre os cargos federaes e estadoaes -- Lei n. 23 de 30 de outubro de 1891 reorganizando os serviços da administração federal -- Lei n. 85 de 21 de setembro de 1892 estabelecendo a organização municipal do Districto Federal. 2010-02-08T18:39:43Z 2013-04-17T13:44:57Z 1893 Texto Livro Obra rara http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/179465 xxiii, 255 p. ; 16 cm. application/pdf Impr. Nacional |
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Processo legislativo, Brasil Legislação eleitoral, Brasil, 1892 Crime de responsabilidade, legislação, Brasil, 1892 Presidente da República, julgamento, legislação, Brasil, 1892 Ministro de Estado, julgamento, legislação, Brasil, 1892 Administração federal, legislação, Brasil, 1891 Organização municipal, legislação, Distrito Federal (Brasil), 1892 |
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Processo legislativo, Brasil Legislação eleitoral, Brasil, 1892 Crime de responsabilidade, legislação, Brasil, 1892 Presidente da República, julgamento, legislação, Brasil, 1892 Ministro de Estado, julgamento, legislação, Brasil, 1892 Administração federal, legislação, Brasil, 1891 Organização municipal, legislação, Distrito Federal (Brasil), 1892 Brasil. [Leis etc.] Manual do senador |
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